ONG denuncia violência policial no Brasil

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch publicou nesta terça-feira (8/12) um relatório em que denuncia o alto índice de violência praticada pelas polícias de Rio de Janeiro e São Paulo.

As forças de segurança de ambos os estados matam, juntas, mais de mil pessoas por ano em execuções extrajudiciais, camufladas como casos de legítima defesa, em casos relatados como "autos de resistência", segundo acusa a entidade.

"Em nenhum país do mundo são mortos tantos suspeitos de crime como no Brasil", afirma à Deutsche Welle Marianne Heuwagen, diretora do Human Rights Watch na Alemanha. "Os números são extremamente alarmantes", diz.

"Enquanto nos Estados Unidos há um morto para mais de 37 mil presos, no Rio existe um morto para 23 suspeitos detidos", observou. "Esperamos que as autoridades brasileiras reajam, porque eles querem organizar em 2016 os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e uma dimensão de violência como esta só pode ser prejudicial", acrescenta.

Força letal rotineira

"Policiais do Rio de Janeiro e de São Paulo recorrem à força letal de forma rotineira, frequentemente cometendo execuções extrajudiciais e exacerbando a violência nos dois estados", acusa o documento da Human Rights Watch.

O relatório, de mais de 100 páginas, sob o título Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, é fruto de dois anos de investigação das práticas policiais nos dois estados e de entrevistas com autoridades, juízes e promotores. A entidade examinou 51 casos de "resistência à prisão" em que policiais teriam executado os supostos criminosos, reportando em seguida que as vítimas haviam morrido em tiroteio, após resistirem à prisão.

Conforme o estudo, em 33 casos, provas forenses não pareceram compatíveis com as versões oficiais sobre o ocorrido. Em 17 casos, os laudos necroscópicos demonstrariam que a polícia atirou nas vítimas à queima-roupa.

O relatório conclui que "os 51 casos não representam a totalidade do número de possíveis execuções extrajudiciais, mas servem como indicativo de um problema mais amplo".

Polícia eficaz, menos violência

"A execução extrajudicial de suspeitos criminosos não é a resposta ao crime violento," disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas da Human Rights Watch. "Os moradores do Rio e de São Paulo precisam de um policiamento mais eficaz e não de uma polícia mais violenta."

As polícias de Rio e São Paulo mataram, juntas, mais de 11 mil pessoas desde 2003. No estado do Rio, alegadas mortes "devido a resistência" realizadas pela polícia alcançaram um recorde de 1330 em 2007, baixando levemente para 1137 em 2008.

São Paulo apresenta números mais discretos, porém não menos preocupantes. A Human Rights Watch compara o estado com a África do Sul, país com taxa de homicídios muito maior do que São Paulo, afirmando que, nos últimos cinco anos, foram registrados mais homicídios policiais de "resistência" no estado (2176) do que homicídios policiais de suspeitos em todo o território sul-africano (1623).

Muitos homicídios classificados como "autos de resistência" (morte em confronto com a polícia) ou execuções de esquadrões da morte são encobertos por investigadores da própria polícia, dificultandoa a punição, acusa a ONG.

Autor: Marcio Damasceno

Revisão: Roselaine Wandscheer