ONGs alemãs e brasileiras combatem prostituição no Mundial

Organizações não governamentais e igrejas na Alemanha prevêem um forte aumento dos casos de aliciamento de adolescentes e mulheres destinadas à prostituição forçada e à exploração sexual comercial, para atender a demanda durante a Copa 2006.

Estima-se que, só do Leste Europeu, cheguem cerca de 40 mil mulheres – nem todas livremente – ao país anfitrião da Copa nos próximos meses. "Há uma forte correlação entre grandes eventos, prostituição e tráfico de seres humanos. Os casos, também envolvendo brasileiras, tendem a aumentar nessas ocasiões", disse à DW-WORLD a presidente da Iniciativa de Mulheres Brasileiras contra Discriminação e Violência (Imbradiva), Sonia Leão-Sitals.

Sediada em Frankfurt, a Imbradiva iniciou a formação de uma rede internacional para ações de alerta. Junto com outras 13 ONGs, reunidas no Encontro de ONGs Contra o Tráfico Internacional de Mulheres, realizado em Fortaleza (CE), de 10 a 12 de novembro de 2005, lançou uma carta aberta, tentando sensibilizar a sociedade brasileira para o problema.

Segundo a entidade, o aliciamento atinge mais de mil mulheres brasileiras ao ano, um número que pode aumentar às vésperas da Copa do Mundo. De acordo com a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf), o tráfico para fins sexuais no país é, predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos, de baixa escolaridade.

As entidades de defesa dos direitos de adolescentes e mulheres estão agindo para que as estruturas oficiais existentes nos ministérios e na sociedade se preparem adequadamente para combater esse crime, afirmou Leão-Sitals.

Campanha nas cidades-sede

Na Alemanha, a Imbradiva pretende participar de uma campanha organizada pela ONG Direito da Mulher é Direito Humano (FIM – Frauenrecht ist Menschenrecht) contra a prostituição forçada no Mundial. A idéia é colar nos cartazes e folhetos da FIM "etiquetas" em português sobre o problema. "Queremos alertar os homens brasileiros que vêm à Copa de que, por trás de tanta festa, pode haver exploração de seres humanos", disse Leão-Sitals.

A campanha das ONGs dirige-se aos freqüentadores de bordel, alertando-os a não aceitar "programas" com mulheres que apresentem sinais típicos das vítimas do tráfico de seres humanos (TSH), como desorientação e medo, prestação de "serviço completo" sem qualquer negociação, pagamento a terceiros, atendimento só em hotéis ou residências, sinais de maus-tratos e aparência de minoridade.

A Imbradiva e a FIM vão atuar em rede com outras ONGs alemãs, entidades ligadas às igrejas, órgãos governamentais e clubes de futebol. Durante a Copa, haverá uma linha telefônica direita e um e-mail para denúncias e atendimento às vítimas. A campanha na Alemanha concentra-se nas cidades-sede do torneio (Berlim, Colônia, Dortmund, Frankfurt, Gelsenkirchen, Hamburgo, Hannover, Kaiserslautern, Leipzig, Munique, Nurembergue e Stuttgart).

Problema internacional

Entidades internacionais estimam que o TSH mundial movimenta cerca 12 bilhões de dólares anuais. Cada pessoa traficada teria um valor de mercado de 30 mil dólares. Tanto o TSH quanto a prostituição forçada são proibidos por uma convenção internacional, ratificada pela União Européia.

Na Europa, o tratamento dado à prostituição difere de país para país. Diante do previsível aumento do TSH durante a Copa, o Parlamento Europeu, a pedido do Partido Verde alemão, conclamou os governos dos países-membros da UE a levar ao banco dos réus freqüentadores de bordel que usem os serviços de vítimas da prostituição forçada.

Na Suécia, uma lei que prevê esse tipo de penalização tem tido efeito duvidoso. As prostitutas não são mais criminalizadas e a sensibilidade para o problema aumentou, mas a prostituição e o tráfico de mulheres foram apenas transferidos para os países balcânicos. Na Lituânia, por exemplo, os traficantes de seres humanos esperam fazer bons negócios durante o Mundial.

Na Alemanha, a prostituição é regulamentada, mas não há como punir o freqüentador de bordel. Leão-Sitals disse não ter opinião formada sobre a penalização dos freqüentadores de bordel, "que só funciona contra os pobres coitados. Assim como se discute os motivos que levam uma mulher a vender o corpo, deve-se discutir também por que o homem visita o bordel", sugeriu.

A raiz do problema – acrescentou – vai muito além do mito machista que vê na prostituição a profissão mais antiga do mundo e algo intrínseco a toda sociedade. "Vende-se muito a mulher como produto. É preciso lutar mais, inclusive com legislação internacional, contra atitudes que levam o homem a comprar a mulher como mercadoria. O ideal seria uma sociedade que não precisa de bordel."