Protocolo de Nagoya

Após quase duas semanas de intensos debates em Nagoya, no Japão, os representantes de 193 países presentes à conferência sobre biodiversidade da ONU concordaram neste sábado (30/10, hora local) em ampliar as zonas de proteção do planeta para proteger a diversidade biológica.

Atualmente, somente 13% das superfícies terrestres e 1% das costas e águas marinhas são declaradas zonas de proteção ambiental. Até 2020, os participantes da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade acordaram cotas de proteção de 17% para a superfície terrestre e 10% para as superfícies marinhas.

Na conferência, marcada pela ausência dos Estados Unidos, os participantes chegaram também a um acordo sobre um protocolo relativo ao uso e à distribuição equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos, o chamado protocolo de acesso e divisão de benefícios (ABS, em inglês).

Futuramente, os ganhos provenientes de plantas e micro-organismos utilizados, por exemplo, na elaboração de medicamentos e cosméticos deverão ser divididos entre a indústria e o país de origem desses recursos naturais. Trata-se de uma medida para combater a biopirataria.

O Brasil, que detém enormes riquezas biológicas em regiões como a Amazônia, insistiu ao longo do encontro que só concordaria com o plano estratégico de 20 pontos caso houvesse um acordo sobre as riquezas genéticas.

O Brasil e outros países em desenvolvimentos argumentaram que empresas de nações ricas não podem ter livre acesso a riquezas genéticas de países pobres sem dividir os lucros obtidos na produção de medicamentos e cosméticos. "Esse protocolo é uma grande vitória", afirmou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou das negociações.

"Acontecimento histórico"

Achim Steiner, chefe do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), disse que, "em face desta resposta nova e inovadora à perda alarmante de biodiversidade e ecossistemas, este é um dia para festejar".

O ministro alemão do Meio Ambiente, Norbert Röttgen, disse que as medidas aprovadas em Nagoya são um "sinal mundial de avanço". No Japão, a comunidade internacional de Estados iniciou uma mudança de rumo mais do que necessária com vista a parar a exploração abusiva da natureza.

O chefe da ONG de proteção ambiental WWF, Jim Leape, classificou o Protocolo de Nagoya como um "acontecimento histórico". Devido ao gargalo nas negociações dos últimos dias, ativistas ambientais alertaram para a ameaça de uma "segunda Copenhague", em alusão ao fracasso da Conferência do Clima da ONU, no ano passado.

Na Alemanha, a Liga de Proteção à Natureza (Nabu) saudou os resultados da conferência como um "marco na proteção à natureza". Segundo a Nabu, o pacote de medidas aprovado engloba uma ambiciosa estratégia de proteção à natureza para 2020, um consenso sobre um acordo contra a biopirataria e um plano para disponibilizar apoio financeiro a países em desenvolvimento.

Hubert Weiger, presidente da organização ambientalista alemã Bund, avaliou como maior êxito da conferência a planejada redução até 2020 de subvenções consideradas ambientalmente nocivas. "Quer dizer: nenhum subsídio para a destruição da diversidade biológica". Isso afetaria, por exemplo, subsídios agrícolas prejudiciais ao meio ambiente, explicou.

Adiamento até 2015

Para o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, "um sonho de longa data" se tornou realidade. ONGs ambientais atestam que o anfitrião japonês se engajou bastante pelo sucesso da conferência. Dessa forma, um fracasso das morosas negociações pôde ser evitado.

A Venezuela, por outro lado, contestou o Protocolo, por considerar que "expressa uma tendência para a mercantilização da biodiversidade" e não reflete uma verdadeira vigilância contra a "biopirataria".

O Protocolo de Nagoya deveria entrar em vigor já este ano, mas o Brasil pediu um adiamento até 2015, proposta que será "levada em conta", nas palavras de Ryu Matsumoto. Em 2012, a próxima Conferência sobre Biodiversidade da ONU será realizada na Índia.

CA/dpa/epd/dw/lusa

Revisão: Alexandre Schossler