ONU acusa Nicarágua de violar direitos humanos

O governo da Nicarágua cometeu violações dos direitos humanos e fez vista grossa enquanto grupos armados cercavam manifestantes, alguns dos quais foram posteriormente abusados sexualmente e torturados na prisão, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) num relatório divulgado nesta quarta-feira (29/08).

O estudo documentou violações de direitos humanos entre 18 de abril e 18 de agosto, incluindo o uso desproporcional da força e execuções extrajudiciais pela polícia, desaparecimentos, detenções arbitrárias generalizadas e casos de tortura e violência sexual em centros de detenção.

"A repressão e a retaliação contra os manifestantes continuam na Nicarágua, enquanto o mundo desvia o olhar", disse o chefe dos direitos humanos na ONU, Zeid Ra'ad al-Hussein, por meio de um comunicado. "A violência e a impunidade dos últimos quatro meses evidenciaram a fragilidade das instituições do país e do Estado de Direito e criaram um clima de medo e desconfiança", acrescentou.

O relatório do Acnudh afirmou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne no próximo mês, deve considerar o estabelecimento de um inquérito internacional ou de uma comissão da verdade para evitar que a situação piore, embora "o efeito inibidor da repressão" e "um clima de terror generalizado" já tenham conseguido silenciar muitos dos manifestantes.

Segundo relatos, detentos foram torturados com armas de choque, arame farpado e canos e sofreram tentativas de estrangulamento. "Algumas mulheres foram vítimas de violência sexual, incluindo estupro, e descreveram ameaças de abuso sexual como algo comum. Homens também relataram casos de estupro, com fuzis e outros objetos", disse o relatório.

A violenta repressão aos protestos contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro marxista, vem sendo alvo de condenação internacional. O relatório da ONU relatou que, desde meados de abril, quando começaram as manifestações, mais de 300 pessoas foram mortas,e outras 2 mil ficaram feridas.

Após o início dos protestos, pessoas associadas ao partido de Ortega, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), foram mobilizadas em grupos de "forças de choque" ou "gangues" para atacar manifestantes pacíficos, segundo o relatório.

"Os membros desses grupos usavam capacetes e seguravam porretes, pedaços de pau e pedras", afirmou a ONU. O órgão também disse haver relatos de grupos armados pró-governo, treinados por ex-membros de gangues e soldados aposentados e que prendiam manifestantes em todo o país.

"Esses indivíduos armados e supostamente bem treinados eram equipados com veículos, equipamento militar e armas, inclusive com armas de grande calibre, como fuzis AK-47 e Gragunov", segundo o relatório da ONU.

Em 20 de julho, Ortega disse numa entrevista para a emissora Euronews que os grupos eram "policiais voluntários em missões especiais" e que eles operavam disfarçados por razões de segurança. 

"O Acnudh coletou informações amplas (de fontes confidenciais e abertas) de que os grupos pró-governos agiram com a aquiescência (e muitas vezes de foram conjunta e coordenada) das autoridades estaduais e da Polícia Nacional e atuaram com total impunidade", concluiu o relatório.

Alguns manifestantes também usaram armas, incluindo fuzis, mas a ONU afirmou que não encontrou evidências de que eles haviam coordenado ou planejado sua violência. A ONU afirmou ainda que esteve em contato regular com o Ministério do Exterior da Nicarágua, mas que enfrentou obstáculos ao seu trabalho.

PV/lusa/rtr

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