ONU questiona legitimidade de eleição na Venezuela

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, disse nesta quarta-feira (07/03) que não há condições políticas e sociais mínimas para a realização de uma eleição presidencial na Venezuela.

O governo do presidente Nicolás Maduro convocou uma eleição presidencial para 20 de maio, mas ela é boicotada pela oposição e questionada por organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Estou profundamente preocupado, porque não são cumpridas de forma alguma as condições mínimas para eleições livres e credíveis", disse Al-Hussein, na apresentação do seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, em Genebra.

Ele lembrou que os dois partidos da oposição foram desqualificados pela comissão eleitoral e que a "coligação oficial da oposição" foi invalidada pelo Supremo Tribunal.

"As liberdades de expressão, opinião, associação e reunião pacífica estão sendo reprimidas", afirmou, considerando ainda que "o princípio da separação de poderes está comprometido, dado que a Assembleia Nacional Constituinte continua a concentrar poderes sem restrições".

Direitos humanos

Al-Hussein indicou igualmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que o alto comissariado que dirige "recebeu relatórios credíveis de centenas de execuções extrajudiciais nos últimos anos, durante os protestos e em operações de segurança" na Venezuela. Dezenas de pessoas morreram e ficaram feridas e milhares foram detidas durante protestos contra o governo venezuelano em 2017.

O alto-comissário disse ainda estar preocupado com a crise humanitária na Venezuela devido à falta de alimentos e medicamentos, criticando a forma como o governo distribui a assistência.

"A desnutrição aumentou dramaticamente no país e afeta em particular crianças e idosos e relatórios credíveis indicam que os programas de assistência governamental são muitas vezes condicionados por motivos políticos", afirmou.

"Estou profundamente alarmado com o crescente êxodo de venezuelanos de seu país, muitos dos quais em busca de comida e serviços básicos", acrescentou. Al-Hussein disse que pediu mais uma vez ao Conselho de Direitos Humanos que envie uma comissão para investigar as violações dos direitos humanos na Venezuela.

AS/efe/lusa/rtr

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