Violência contra mulher

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou em Nova York a "Rede de homens líderes contra a violência de gênero". A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira (24/11), véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Ela reúne personalidades influentes da política, religião e cultura para chamar a atenção sobre as violências cometidas contra mulheres e dar apoio à criação de leis adequadas contra esses crimes.

Segundo o secretário-geral, quase 70% das mulheres são atacadas de forma violenta por homens em algum momento de suas vidas. Entre os integrantes da rede estão o escritor brasileiro Paulo Coelho, o chefe de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e prêmio Nobel da Paz e arcebispo sul-africano Desmond Tutu.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi criado pela ONU em 1999 para lembrar o assassinato de três irmãs na República Dominicana. Elas faziam oposição à ditadura do país e foram torturadas pelo serviço secreto militar durante meses, violentadas e assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Mudança de posição da ONU

Em conflitos armados, mulheres sempre são vítimas de violência sexual. Somente na República Democrática do Congo foram registrados pelo menos 200 mil casos nos últimos 13 anos. E os casos foram provavelmente mais numerosos, pois muitas vítimas preferem se calar, com medo e vergonha do que vivenciaram.

A maioria das vítimas convive com as sequelas durante toda a vida. Elas se infectam com o vírus da aids ou com outras doenças ou se tornam estéreis. Em muitas vezes são, ainda, rejeitadas pelas próprias família.

Durante muito tempo, a violência sexual contra a mulher foi tida como um mal inevitável, como um efeito colateral trágico das guerras. Somente depois que os tribunais internacionais estabelecidos nos anos 1990 para os crimes de guerra na antiga Iugoslávia e em Ruanda, é que o Conselho de Segurança da ONU passou a ter outro ponto de vista. O estupro passou a ser definido expressamente como um possível crime contra a humanidade e reconhecido como crime de guerra.

Ambos os tribunais condenaram como crime, desde então, a violência sexual em diversos casos e classificaram as violências exercidas ou toleradas por poderes estatais como tortura.

Defesa da mulher em processos de pacificação

No caso de Ruanda, o tribunal para crimes de guerra determinou que a violência sexual no país foi "um passo no caminho para a eliminação da população tutsi" sendo, portanto, parte integrante de um genocídio.

Desde então, o Conselho de Segurança teve que lidar, de tempos em tempos, com conflitos marcados de forma profunda por crimes de violência sexual. A Resolução 1325, aprovada há nove anos, exige que mulheres sejam defendidas de forma mais efetiva em processos de pacificação e que elas sejam mais protegidas de violência sexual. Organizações de apoio aos direitos femininos no mundo inteiro reclamam, entretanto, que os governos não as implementam.

Importante é combater impunidade

O Conselho de Segurança da ONU aprovou em junho de 2008 a resolução 1820, na qual determina que a violência sexual poderá ser no futuro base para medidas do Conselho. Nesse ano foram aprovadas outras duas resoluções que reforçam e tornam mais concreta essa intenção.

Com campanhas contra a violência sexual contra mulheres durante conflitos armados, diversas instituições da ONU procuram coordenar a ajuda para as vítimas dos abusos, fornecendo apoio médico e psicológico, consultas de advogados e reintegração econômica. Ao mesmo tempo, lutam contra a impunidade.

A prisão e condenação dos criminosos são tidas como chave para a prevenção à violência sexual. Segundo especialistas, a impunidade é a responsável pelo fato de que o estupro ainda continue fazendo parte das vidas de mulheres e cada vez mais meninas no Congo.

Autoria: Ulrike Mast-Kirschning / Marcio Damasceno

Revisão: Roselaine Wandscheer