Opinião: Espírito de unidade europeia é utopia
A grande casa da Europa estremece e ameaça sair dos eixos. Tudo começou com a Grécia: aos poucos, o lindo conto de fadas da moeda comum se transformou em pesadelo. Montanhas de dívidas, promessas quebradas, balanços maquiados. Bruxelas improvisa soluções, mas está obviamente sobrecarregada e, no fim das contas, impotente.
Como se não bastasse, nesta terça-feira (23/06) a Hungria anunciou que tiraria de vigor, por tempo indeterminado, as determinações da Convenção de Dublin. Esta, que foi várias vezes revisada, define as competências de seus signatários nos processos de concessão de asilo. Além dos Estados-membros da União Europeia, participam da convenção a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Até aí, tudo bem. Contudo, os critérios implicam uma carga maior para certos países, devido a sua localização geográfica nos limites da UE. O documento de Dublin não prevê um mecanismo de solidariedade – até porque, até o momento, tal proposta foi rejeitada pelos países mais ricos e poderosos, como a Alemanha.
Assim, pessoas desesperadas da Síria ou da África que desembarcam na Europa devem apresentar um requerimento de asilo no país aonde chegam. No caso de seguirem adiante e serem capturadas, devem ser enviadas de volta a esse primeiro país. Um dos resultados de tal regulamento são os superlotados campos de refugiados na Itália e na Espanha.
A Hungria teme ter que receber de volta dezenas de milhares de refugiados – que viajaram ao país através da Sérvia e, então, para o oeste europeu – e, por isso, tenta se precaver. Porém, é condenável a forma como o governo húngaro queria tirar de vigor o regulamento. Um Estado suspender unilateralmente leis e acordos vigentes numa união a que se filiou voluntariamente contraria qualquer espírito de unidade europeia.
Sim, há falta de solidariedade. Mas é preciso que se fale a respeito. Onde vamos parar, se cada Estado da UE suspender à vontade regulamentações existentes? Mas esta não é a primeira vez que a Hungria e seu populista primeiro-ministro, Viktor Orban, adotam uma linha duvidosa.
De Orban partiu a complexa ideia de uma "democracia antiliberal". Dele veio a iniciativa de construir, na fronteira com a Sérvia, uma cerca de quatro metros de altura contra o afluxo de refugiados. Ao mesmo tempo, em plena Europa unida, ele sonha alto com uma Grande Hungria. E tudo isso sem ter que temer qualquer consequência.
Não há dúvida de que nações como a Grécia e a Hungria enfraquecem a UE. Mas elas não são as únicas. É preciso acrescentar a Romênia, onde, sedento de poder, há mais de três anos o premiê Victor Ponta e a maioria parlamentar que controla tentam repetidamente bloquear a Justiça e o Estado de direito. A Bulgária há muito ergueu muros contra os refugiados, a Espanha também.
Agora parece que Bruxelas finalmente resolveu exercer sua autoridade e que Budapeste se curvou à pressão por parte da UE. Já estava mais que na hora, para não deixar que se estabelecesse um precedente.
Mas, apesar de tudo, a União Europeia parece estar progressivamente descambando para um clube de papo furado, em que milhares de regulamentos são discutidos e aprovados, para em seguida serem acatados por cada vez menos membros. Não era o que se esperava da unidade europeia.