Opinião: Aniversário da ONU não é motivo de festa

O Oriente Médio está prestes a explodir. Na Síria, a guerra civil levou as grandes potências à beira de um confronto. O latente estado de guerra no leste da Ucrânia ameaça tornar-se um conflito permanente e a Europa está sendo sacudida em suas bases pelo enorme afluxo de refugiados. Nunca antes, nos 70 anos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a paz no planeta foi ameaçada por tantas crises ao mesmo tempo. O direito internacional foi pisoteado – como no caso da invasão russa na Crimeia, mas também no Oriente Médio – e essa violação continua livre de sanções.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, a quem foi destinado o papel de vigilante da paz pelos fundadores da ONU, tornou-se um joguete das grandes potências. Ele é utilizado de forma abusiva como instrumento de bloqueio, sobretudo pela Rússia com seu poder de veto, mas também pelos EUA e China. Isso se deve principalmente à incapacidade de modificar o poder de veto absoluto na direção de um poder de veto qualificado, que suspenderia o princípio do veto no caso de crimes de massa e flagrantes de violações do direito internacional.

Por outro lado, essa situação reflete o abismo entre as nações representadas no Conselho de Segurança. A Rússia de Putin força, energicamente, a sua volta ao cenário internacional, impingindo-se como uma grande potência neoimperialista que não se submete a ninguém – nem mesmo ao direito internacional. Os EUA hesitam entre o seu papel de policial do mundo e a tendência, cada vez mais acentuada, de um isolamento autoimposto. A China, a superpotência emergente do século 21, ainda está à procura de seu papel na política global e não mostrou avanços em questões de direitos humanos, mesmo quando não se trata da sua, mas de outras esferas de influência na Ásia.

A França e o Reino Unido se atêm convulsivamente ao status anacrônico de poder de veto, em vez de se aliar a outros países europeus, defendendo o modelo de um assento comum para a União Europeia (UE) no Conselho de Segurança. Nestas circunstâncias, o grêmio continua a ser aquilo que sempre foi: um tigre sem dentes, que devido à incapacidade de reforma torna-se também cada vez mais decrépito.

Além do Conselho de Segurança, o fracasso da ONU nas guerras civis em Ruanda e na Bósnia tornou-se símbolo de uma comunidade internacional impotente. Diversas missões dos capacetes azuis foram condenadas previamente ao fracasso ou, como no caso do Congo, tornaram-se cada vez menos dignas de crédito.

Mesmo assim, seria errado expandir o patético estado do Conselho de Segurança para a organização internacional como um todo. Em seus 70 anos de existência, a ONU pôde melhorar a vida de milhões de pessoas e evitar algumas crises. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e a luta contra doenças, como Aids e malária, são dignas de menção. Também nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio as Nações Unidas fizeram progressos notáveis. Até este ano, o número de famintos no mundo caiu pela metade e, nos últimos 25 anos, a mortalidade infantil foi reduzida em dois terços.

Isso é ainda mais impressionante, considerando que, atualmente, a ONU estabeleceu como objetivo o desenvolvimento mundial sustentável. E isso só pode ser bem-sucedido se o desenvolvimento econômico caminhar lado a lado com a ecologia e o progresso social. Portanto, é possível felicitar, com reservas, as Nações Unidas pelos seus 70 anos de existência. Como formulou acertadamente o ex-secretário-geral Kofi Annan, a ONU não é uma organização perfeita. Mas é a melhor que temos.