Tratado de Lisboa

Todos os discursos dos políticos soaram estranhamente conhecidos. "Dia histórico, marco, nova etapa, crise superada" – todas essas palavras já foram usadas há três anos numa assinatura de tratado da UE em Roma.

Na ocasião, foi assinada a Constituição pelos então 25 chefes de governo, com a mesma festa de agora em Lisboa. Mas todos sabem o que aconteceu com a Constituição: ela fracassou no "não" dos eleitores na França e na Holanda. Na seqüência, também outros países, como o Reino Unido e a Polônia, descobriram sua rejeição por princípio ao projeto constitucional.

Durante dois anos e meio de penosas discussões, finalmente foi elaborado um novo tratado da UE, que representa uma Constituição diluída e por acaso se chama Tratado de Lisboa, porque Portugal exerce a presidência da UE.

As avaliações da Constituição assinada em Roma e do tratado em Lisboa portanto foram iguais. Resta esperar que o "tratado" não tenha o mesmo destino da irmã mais velha "Constituição".

Porque o tratado da reforma ou tratado da modificação, como foi chamado por Angela Merkel durante a presidência alemã da UE, no primeiro semestre deste ano, precisa ser ratificado nos próximos 12 meses para se tornar direito internacional vinculativo.

No momento, tem-se a impressão de que somente poderá haver problemas no Reino Unido, onde os eurocéticos pedem veementemente um plebiscito. O primeiro-ministro britânico Gordon Brown quer evitar uma consulta popular porque sabe exatamente que seus conterrâneos poderiam rejeitar o tratado.

Eles acreditam no conto do superestado europeu que seria criado pelo tratado. Na realidade, porém, todos os símbolos oficiais europeus, como a bandeira ou o hino, foram expressamente suprimidos.

O presidente do Parlamento Europeu, Hans Gert Pöttering, citou em Lisboa o velho – mas nem por isso menos atual – princípio da UE: os europeus sempre saíram fortalecidos de uma crise.

É certo que, com o Tratado de Lisboa, os instrumentos da UE foram modernizados e adaptados à crescente dimensão do bloco. Mas é certo também que o tratado não contém qualquer afirmação que há muito não fosse imprescindível sobre o rumo em que a UE deve se desenvolver e onde possivelmente se encontram suas fronteiras.

O presidente francês Nicolas Sarkozy anunciou que pretende desencadear esse debate, no mais tardar durante a sua presidência da UE, no segundo semestre de 2008.

A eterna briga entre as duas alas da UE – entre os que querem estreitar os laços [entre os países-membros] e os que defendem uma ampliação tão rápida quanto possível – ainda não foi decidida. Também não com o Tratado de Lisboa, que é um marco, mas de forma alguma pode ser uma pedra angular.

A UE continuará se desenvolvendo como nos últimos 50 anos, ora devagar, ora mais depressa. O Tratado de Lisboa não será o último. Um consolo para os eurocéticos: pela primeira vez, um tratado também inclui a possibilidade de novamente deixar a União Européia.

O jornalista Bernd Riegert é chefe da sucursal da Deutsche Welle em Bruxelas.