Opinião: Maduro elege um novo povo

O chefe do Estado venezuelano quer resolver a crise em seu país com a convocação de uma assembleia constituinte. Uma assembleia escolhida a dedo, logicamente, e que deverá ter pelo menos metade de seus membros provenientes "da classe trabalhadora, das comunas, das missões (chavistas de caridade), dos povos indígenas".

A comissão presidencial para "esclarecer" a convocação eleitoral será presidida por dois de seus ministros e por sua esposa (!). O chefe de Estado pretende "conceder" os detalhes às autoridades eleitorais responsáveis em breve. De qualquer forma, o objetivo da manobra já está definido antes mesmo da votação: "Transformar o Estado e sobretudo esse Parlamento podre que temos."

Declarações literais de um homem que uma vez foi eleito, mesmo que por pouca margem, e que ainda se autodenomina presidente e chama seu governo de democracia, apesar de praticamente ter abolido a separação dos poderes e de ser responsável pela fome, opressão e violência em seu país. Na Venezuela, a maior crise da América do Sul se agrava cada vez mais; uma crise que agora ameaça se alastrar pelos países vizinhos. Vir com tais palavras em uma situação com essa é claramente insano.

Bertolt Brecht foi um dos intelectuais emblemáticos da ditadura da RDA e pôde se permitir algumas ousadias. Contudo, ele próprio não publicou o poema A solução, escrito depois do levante violentamente reprimido de 17 de junho de 1953 e editado somente após sua morte. Nele, Brecht descreve um funcionário socialista que acusa o povo de ter perdido a confiança do governo e diz que esta só poderá ser recuperada através de trabalho em dobro. E então vem a famosa frase irônica: "Não seria mais simples se o governo dissolver o povo e eleger outro?"

O que Maduro quer, na realidade, não é nada mais que isso. Só que, infelizmente, em sua proposta não há qualquer ironia. Relembrando: em 6 de dezembro de 2015, o povo venezuelano elegeu livre e democraticamente seu novo Parlamento e conseguiu uma maioria de dois terços para a oposição unida. Esse Parlamento é o atual Legislativo. Aparentemente, o chefe de Estado, eleito há dois anos e meio por uma maioria apertada, e seus chavistas perderam a confiança do povo. Mas isso não levou Maduro ao diálogo ou a reformas, como costuma acontecer em um Estado democrático em tais situações. Pelo contrário: primeiro ele tratou de ocupar o Supremo Tribunal pelos próximos anos com seus leais aliados e, em seguida, começou, pouco a pouco, a despojar a assembleia representativa de seus poderes.

As consequências são bem conhecidas: separação dos poderes e Estado de Direito não existem mais na Venezuela. Por outro lado, a crise de alimentos e medicamentos fica cada vez mais insuportável, a opressão da oposição cada vez mais nítida, e o número de mortos, feridos e presos arbitrariamente em manifestações cada vez maior. A oposição, no entanto, não quer desistir e já convocou novos protestos. O país é um barril de pólvora, e o "presidente" está brincando com fósforos.

Mesmo pessoas próximas do círculo de Maduro parecem reconhecer o perigo. A emissora estatal Telesur publicou um artigo sob o belo título de que a Assembleia Constituinte não prevê "dissolver" os poderes. Um dos ministros escolhidos para a comissão responsável pela convocação da assembleia disse que a oposição também será convidada e que a Constituição só precisa ser "protegida" para viabilizar o diálogo.

Mas enquanto o diálogo só for utilizado para ganhar tempo para o regime e estreitar ainda mais o espaço de manobra da oposição, até os chavistas deverão reconhecer: com este chefe de Estado e sob estas condições, não pode haver diálogo.

Mesmo o paciente papa Francisco já deixou claro em Roma que existem condições - as quais foram listadas de forma sucinta por oito países vizinhos da Venezuela: o fim da violência, o respeito ao Estado de direito, a restauração do Parlamento, a libertação dos presos políticos, o estabelecimento de um calendário eleitoral. Isso é até mais fácil de entender do que um poema de Bertolt Brecht.

Uta Thofern é chefe do Departamento América Latina da Deutsche Welle