Opinião: Nuvens sombrias sobre acordo UE-Turquia
A política da União Europeia para refugiados e asilo está sob forte pressão de diversos lados. De fato, o acordo entre a Turquia e o bloco europeu cuidou para que diminuísse significativamente o número de migrantes que arriscam a travessia pelo mar Egeu, da Turquia até as ilhas gregas.
Contudo, nelas continua reinando um degradante caos. Ancara cumpriu sua parte, a UE, não. Os países-membros não enviaram suficiente pessoal de apoio à Grécia. E esta é incapaz de organizar seus procedimentos de registro.
Dois meses atrás, os chefes de Estado e de governo prometeram que agora tudo andaria rápido. Mas isso não aconteceu. Fatidicamente, a UE confia que o problema foi transferido para os turcos com sucesso. A realocação de refugiados e requerentes de asilo diretamente da Turquia, mas também a redistribuição a partir da Grécia e Itália para outros Estados da UE transcorrem com muito mais lentidão do que se deliberou e anunciou dezenas de vezes.
Entre os países-membros não se percebe solidariedade – esse tantas vezes invocado valor europeu. A maioria deles procede segundo o lema: tudo bem, contanto que ninguém venha mais para cá. Depois de mim, o dilúvio.
Agora a Grécia está basicamente sozinha com os refugiados. O mesmo ameaça ocorrer com a Itália, caso volte a crescer o número dos que chegam pelo sul do Mar Mediterrâneo. A política da UE para refugiados se resume a isolar-se, sem que sejam criadas possibilidades legais para eles entrarem na Europa em caráter duradouro.
Pode-se também, eufemisticamente, denominar isso de proteção de fronteiras externas. Como vários governos não confiam nessa proteção, eles também bloqueiam as fronteiras internas com outros Estados da UE. A Hungria, Áustria, Dinamarca e também a Alemanha já deram o mau exemplo.
O trancamento mais ou menos bem sucedido do flanco sudeste tem apenas um enorme "defeitinho" para a UE: agora ela está inteiramente dependente da Turquia. O presidente Recep Tayyip Erdogan, com sua tendência à megalomania política, ameaçou, há apenas poucos dias, inverter a marcha, "soltando os refugiados", caso a UE não faça o que ele quer.
Contudo, os acontecimentos na política interna turca – neutralização do Parlamento, estatização da mídia, repressão à liberdade de opinião, aplicação de duvidosas leis antiterrorismo – tornam cada vez mais difícil para a UE se ater a um acordo com Erdogan.
A exigência de Ancara de isenção de vistos de entrada na UE para seus cidadãos se configura como prova de fogo para os europeus. Se o país não mudar suas leis, o Parlamento Europeu não pode aprovar a isenção. Caso esta não se concretize, o presidente turco vai anular o pacto sobre os refugiados.
Aí a UE estaria diante de um verão de crise como o de 2015. Além disso, o tempo está correndo: dificilmente será possível cumprir o prazo previsto para a entrada em vigor da liberação de vistos, em julho, diante de todos os problemas por resolver.
Por serem incapazes de resolver por si a crise migratória, os discordantes chefes de Estado e governo da UE se colocaram nas mãos de um arremedo de sultão da Turquia, imprevisível e, ainda por cima, resistente a críticas. É possível que em breve isso tenha uma amarga consequência. Essa "solução europeia", fortemente ditada pela pena da chanceler federal alemã, Angela Merkel, poderá em breve cair na cabeça dela.