Quo vadis Europa?
21 de julho de 2008
"Quo vadis, Europa?" Mais uma vez essa pergunta nos preocupa. E um ano atrás estávamos todos tão aliviados. A crise da Europa parecia superada. É verdade que tínhamos nos despedido da Constituição. Mas restara o projeto de um tratado de reforma, que se transformou alguns meses depois no Tratado de Lisboa.
E hoje? O novo tratado foi ratificado 23 vezes. Foi reprovado somente uma vez, no dia 12 de junho, no referendo na Irlanda. Lembro-me bem das fisionomias consternadas dos ministros europeus das Relações Exteriores, que se reuniram em Bruxelas apenas alguns dias depois desse "não".
Preocupado, meu colega de pasta esloveno – que presidia então o Conselho dos Ministros – fez a pergunta que preocupava todos na Europa: o que fazer? Talvez um novo acordo? Ou ater-se às velhas regras de Nice? A resposta foi dada alguns dias depois pelo Conselho Europeu: nem uma coisa nem a outra. A resposta era: não damos o Tratado de Lisboa por perdido. Queremos que o processo de ratificação prossiga. E procuraremos por uma solução juntamente com os irlandeses.
Acho que tomamos a decisão acertada no Conselho Europeu. A Europa precisa do Tratado de Lisboa! E não digo isso apenas porque nos debatemos por cada uma de suas disposições em centenas de conversas, quando a Alemanha presidiu o Conselho Europeu. Não – este novo acordo regulamenta simplesmente melhor do que seus antecessores muito daquilo que os cidadãos criticam com razão na Europa.
Em primeiro lugar, a Europa se torna mais democrática. O Parlamento Europeu – a única instituição de Bruxelas eleita pelo voto direto – torna-se um legislativo em igualdade de condições. Os parlamentos nacionais serão inseridos mais cedo nos processos legislativos. Além disso, eles poderão recorrer à Corte Européia de Justiça quando acharem que está sendo regulamentado em nível europeu algo que é de competência dos países-membros.
Em segundo lugar, aumentará a capacidade de ação da Europa. A União Européia tem hoje 27 países-membros. Os acordos existentes não levam essa dimensão em consideração. Menos ainda quando aderirem ao bloco outros países aos quais prometemos essa perspectiva. O Tratado de Lisboa contém as adaptações institucionais necessárias: desde o tamanho da Comissão Européia até o processo de votação no Conselho Europeu. Tudo isso tornaria a tomada de decisão no bloco muito mais eficiente.
Em terceiro lugar – e este é um ponto que, como ministro das Relações Exteriores, considero especialmente importante – com o tratado a Europa passa a ter uma voz mais clara no mundo. Continuará havendo políticas nacionais de relações exteriores. Mas as possibilidades para a política européia se tornam melhores. E mesmo que o novo "ministro do Exterior" não seja chamado assim: suas competências como presidente do Conselho dos Ministros das Relações Exteriores e como vice-presidente da Comissão Européia se fortalecerão claramente.
Vivemos hoje num mundo que se transforma dramaticamente. Formam-se novos centros de poder econômico, mas cada vez mais também político. Rússia, China, Índia, mas também Brasil ou México – precisamos de uma parceria global de responsabilidade capaz de inserir de forma confiável as potências do futuro. Proteção ambiental, escassez crescente de matérias-primas, combate ao terrorismo, desarmamento – são essas as questões para as quais buscamos respostas hoje.
Nenhum Estado europeu é suficientemente grande para levar essas tarefas sozinho a cabo. Se quisermos obter sucesso, precisamos ser capazes de agir conjuntamente. Ainda mais num mundo que nem sequer cogita esperar até que a Europa tenha solucionado seus problemas internos. Para tanto, precisamos de regras de conduta modernas – tais como previstas no Tratado de Lisboa. E por isso é acertado que nos atenhamos a ele.
Claro que a atual situação não tem nada de simples – nem para a Irlanda nem para todos os demais países-membros. Os irlandeses asseguraram apresentar ainda neste ano propostas sobre possíveis saídas para a situação. Mas também pediram tempo para analisar com calma as razões da rejeição. Defendo muito que lhes concedamos esse tempo. E estou otimista de que por fim encontraremos uma solução boa e aceitável – também para as pessoas na Irlanda.
A Europa é uma história de sucesso. Políticos de visão a criaram, construíram e a colocaram em nossas mãos. Paz e bem-estar – essa foi a promessa feita na fundação da comunidade européia. Hoje ela está quase cumprida. Vamos conseguir nos afirmar também no futuro, no mundo global? Essa é a questão diante da qual nos encontramos hoje. Também e justamente quando falamos sobre os rumos que o Tratado de Lisboa tomará.
Hendrik Brugmans, um ativo pioneiro do movimento europeu, profetizou já há 50 anos: "Nós, os europeus, vamos fazer política internacional em conjunto – ou então não vamos fazê-la". Na minha opinião, ele tem razão. O "não" irlandês não pode se transformar num beco sem saída para a Europa. (lk)
Frank-Walter Steinmeier é ministro das Relações Exteriores e vice-chanceler federal da Alemanha. Ocupa ainda o cargo de vice-presidente do Partido Social Democrata (SPD).