Opinião: Sinal vindo da Irlanda ecoa também na Alemanha

A Irlanda não é o primeiro país da Europa a permitir o casamento homossexual. Mas é a primeira vez que a população de um país defende, em votação direta, a completa igualdade de direitos para os casais do mesmo sexo – e de uma maneira impressionantemente clara.

Mais de 60% dos eleitores votaram a favor da igualdade de direitos. E isso num país onde 85% da população é católica. Dois terços dos irlandeses consideraram o tema importante o suficiente para irem às urnas.

Pela primeira vez, uma sociedade da Europa Ocidental provou que a igualdade jurídica para os homossexuais é aceita por amplos setores da sociedade e não o projeto de uma elite ou de minorias barulhentas, como os adversários dela gostam de afirmar.

Era previsível que um sinal forte como este reacendesse o debate sobre a completa igualdade de direitos para os casais homossexuais também na Alemanha. Pesquisas mostram que três quartos da população do país defendem a equiparação. Hoje, os casais homossexuais alemães têm a opção de constituir uma união civil. Ela oferece, porém, menos direitos.

A aceitação do casamento gay já avança até mesmo entre os partidos conservadores alemães. Somente a União Social Cristã (CSU), da Baviera, ainda é majoritariamente contra. Na União Democrata Cristã (CDU), porém, já há um grande número de políticos que pensam de forma pragmática. Eles consideram como dignos de proteção principalmente os valores que idealmente são vividos num ambiente familiar e não tanto a composição biológica da família.

Esses valores incluem, por exemplo, a responsabilidade pelo outro, o cuidado e a proteção mútuos. Mas esses políticos ainda não conseguiram ser ouvidos a ponto de determinar a orientação de seu partido. As lideranças democrata-cristãs ainda acreditam que precisam levar em consideração aqueles que se agarram à exclusividade do casamento tradicional. Só que elas não terão muito a oferecer, salvo algumas vitórias isoladas que sirvam de consolo. A sociedade e também a Justiça há tempos estão conduzindo a política para uma outra direção.

O Tribunal Federal Constitucional foi nos últimos anos igualando a união civil ao casamento em quase todos os aspectos. A maior diferença que resta é que os casais homossexuais não podem adotar conjuntamente crianças. No entanto, o tribunal já sinalizou que poderá mudar também isso em breve. A última grande diferença seria eliminada.

Mas, ainda antes disso, o gabinete de governo vai dar nesta quarta-feira (27/05), a pedido dos social-democratas, mais um passo rumo à igualdade e propor ao Parlamento a alteração de uma série de leis, desde o direito consular até as normas sobre explosivos. Nelas, a palavra cônjuge será substituída pela expressão "cônjuge ou parceiro". Que isso esteja acontecendo agora é uma mera coincidência, mas funciona como um eco do forte sinal vindo da Irlanda.