Crise na Líbia

A oposição da Líbia formou um governo de transição neste domingo (27/02), uma semana e meia após o início das revoltas contra Muammar Kadafi, informou a emissora árabe Al Arabiya.

O Executivo foi formado após acordo entre o ex-ministro da Justiça, Mustafa Abdul Yalil, e líderes tribais. Yalil comunicou através da rede social na internet Twitter que o governo irá operar somente três meses e que logo será substituído por um eleito nas urnas. O novo governo é sediado em Bengasi, a segunda maior cidade do país.

Opositores ao governo tomaram controle da cidade de Zawiya, situada a cerca de 50 quilômetros a oeste da capital Trípoli. Segundo um repórter da agência de notícias Reuters, a bandeira vermelha, verde e branca da rebelião contra Kadafi tremulava de um edifício no centro da cidade, e centenas de pessoas gritavam em coro: "Esta é nossa revolução".

A repressão da insurreição na Líbia terá "consequências" para Muammar Kadafi e para a sua família, alertou neste domingo a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, que voltou a apelar para o fim "imediato" da violência. "Kadafi e as autoridades líbias sabem que os seus atos inaceitáveis e escandalosos terão consequências", afirmou, em comunicado, a alta representante da União Europeia para a Política Externa.

A UE está prestes a finalizar sanções contra o regime líbio, semelhantes às adotadas no sábado pelo Conselho de Segurança da ONU. As violações dos direitos humanos na Líbia "devem parar imediatamente", frisou Ashton, acrescentado que a "impunidade contra os crimes cometidos não será tolerada pela comunidade internacional".

Pacote de sanções

Neste sábado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade um pacote de sanções contra o regime Kadafi, incluindo o congelamento de bens e impedimento de deslocações ao estrangeiro, além de um embargo de armas e um recurso ao Tribunal Penal Internacional.

A resolução dita que todos os 192 estados membros das Nações Unidas devem impedir a entrada ou trânsito nos seus territórios de 16 integrantes do clã de Kadafi, incluindo o diretor do serviço secreto e o ministro da Defesa do país. O líder líbio é visado por "ordenar a repressão de manifestações e violações dos direitos humanos". Além do ditador, são alvo das sanções os seus filhos Aisha, Hannibal, Khamis, Mutassim e Saif al-Islam.

O documento estipula, ainda, que os países-membros congelem imediatamente todos os fundos e outros ativos financeiros ou recursos econômicos em seus territórios que sejam propriedade ou controlados direta ou indiretamente por Kadafi e seu clã.

ONU e o Tribunal Penal Internacional

A resolução condena a "violência e o uso de força contra civis" e "deplora as grosseiras e sistemáticas violações de direitos humanos, incluindo a repressão de manifestantes pacíficos e o incitamento à violência pela liderança líbia.

Além de exigir o fim imediato da violência, o texto apela ao governo líbio para que atenda às "exigências legítimas da população". Outra decisão dos 15 membros do Conselho é impedir tanto a compra, como o abastecimento direto ou indireto de armas ao país norte-africano.

O Conselho de Segurança submeterá também ao Tribunal Penal Internacional os acontecimentos na Líbia desde a última semana. O procurador do TPI deverá falar ao Conselho de Segurança dentro de dois meses sobre as medidas tomadas para aplicação da resolução. A resolução apela, ainda, aos Estados-membros da ONU para que facilitem e apoiem o regresso de agências humanitárias e disponibilizem ajuda humanitária à Líbia.

Merkel: "ONU mandou mensagem a déspotas"

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, saudou a adoção de sanções da ONU contra a liderança Líbia e apelou para que Muammar Kadafi renuncie. A decisão do Conselho de Segurança da ONU foi "uma mensagem forte ao coronel Kadafi e a outros déspotas de que as violações dos direitos humanos não ficam impunes", declarou neste domingo. Segundo a chefe de governo alemã, a unanimidade da decisão mostra o consenso da comunidade internacional na condenação às atrocidades cometidas por Kadafi. "É hora de que ele se despeça [do poder]", acrescentou Merkel.

Somente nesta semana, mais de 100 mil pessoas, na maioria trabalhadores imigrantes, fugiram da Líbia para países vizinhos, segundo o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (Acnur). Este colocou equipes de emergência nas fronteiras com a Tunísia e o Egito, para ajudar às autoridades locais e às organizações não governamentais presentes na área.

O governo da Tunísia informou ao Acnur que, desde 20 de fevereiro, 40 mil pessoas atravessaram a fronteira, provenientes da Líbia, e que se espera um fluxo de outros 10 mil durante o fim de semana. As autoridades egípcias assinalaram ao Acnur que cerca de 55 mil pessoas teriam cruzado a sua fronteira desde 19 de fevereiro.

MD/lusa/afp/rtr
Revisão: Augusto Valente