Países europeus exigem esclarecimentos dos EUA sobre espionagem
30 de junho de 2013
O Ministério Público da Alemanha vai ser acionado para investigar o escândalo de vigilância de dados realizado pelos serviços secretos dos EUA e do Reino Unido e desencadeado pelas denúncias do ex-colaborador da CIA Edward Snowden – que ainda se encontra foragido na área de trânsito do Aeroporto de Moscou Sheremetyevo.
Neste domingo (30/06), uma porta-voz do Ministério Público alemão disse que o órgão está coletando informações para avaliar se a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) violou o direito vigente e se a responsabilidade do Ministério Público foi afetada por meio da vigilância de telefone e internet na Alemanha.
A porta-voz confirmou uma reportagem da revista Spiegel, segundo a qual o Ministério Público já estaria de posse de todas as informações disponíveis e relevantes sobre os programas de espionagem Prism, Tempora e Boundless Informant. Ainda não se sabe se o procurador-geral da Alemanha, Harald Range, irá abrir oficialmente uma investigação. Nesse contexto, espera-se que haja queixas judiciais, disse a porta-voz. Segundo a Spiegel, pelo menos uma queixa já teria sido feita.
O governo britânico, cujo serviço de inteligência CGHQ é responsável pelo programa Tempora, pretende agora dar novas informações a Berlim. Segundo a revista alemã, o Ministério alemão do Exterior recebeu um convite para uma videoconferência a ser realizada na Embaixada do Reino Unido, em Berlim, às 16h (hora local) desta segunda-feira.
Alemanha na mira
Enquanto isso, o "vício" por informações dos serviços de inteligência dos Estados Unidos ameaça afetar seriamente as relações entre Washington e a União Europeia. Como informou a Spiegel neste fim de semana, instalações da União Europeia foram alvos de espionagem da NSA.
Segundo reportagem da revista alemã, agentes norte-americanos teriam escondido microfones e invadido a rede de informática dos escritórios da UE em Nova York e Washington. Também teria sido interceptada a rede telefônica do Edifício Justus Lipsius, onde se realizam, por exemplo, as reuniões de cúpula da União Europeia, em Bruxelas.
Neste fim de semana, a Comissão Europeia exigiu esclarecimentos do governo dos Estados Unidos. Washington pretende agora investigar os relatos sobre a vigilância nos escritórios da União Europeia e, posteriormente, dar um sinal de retorno a Bruxelas. "Temos agora que receber uma garantia das mais altas autoridades de que isso vai parar", afirmou o ministro do Exterior de Luxemburgo, Jean Asselborn.
A atividade da NSA na Alemanha seria maior do que em qualquer outro país da União Europeia, escreveu a Spiegel fazendo referência a documentos secretos levados pelo ex-funcionário da CIA Edward Snowden.
Segundo as estatísticas analisadas pela revista alemã, num dia normal teriam sido interceptadas 20 milhões de ligações telefônicas e 10 milhões de registros de dados de internet na Alemanha. Em dias de pico, como 7 de janeiro de 2013, o serviço de inteligência teria espionado cerca de 60 milhões de ligações telefônicas. Em comparação: na França, os norte-americanos teriam interceptado, em média no mesmo período, cerca de 2 milhões de ligações.
Medo do amigo
Políticos da oposição e do governo em Berlim reagiram chocados com as revelações da Spiegel. "O fato de os nossos amigos nos EUA verem os europeus como inimigos vai além de qualquer imaginação", declarou estupefata a ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger.
Agora, os europeus devem se perguntar até onde vai sua confiança no governo norte-americano. Quando o presidente dos EUA, Barack Obama, visitou Berlim em meados de junho, ele justificou o programa Prism através da luta contra o terrorismo e afirmou que ao menos 50 ameaças concretas teriam sido frustradas através do programa de vigilância de dados. "Caso as representações da UE em Bruxelas e Washington tenham sido realmente espionadas pelo serviço de inteligência norte-americano, vai ser difícil justificar isso com o argumento da luta contra o terrorismo", afirmou a ministra alemã.
"Se os relatos da mídia forem verdadeiros, isso lembra o procedimento entre os inimigos durante a Guerra Fria", disse ainda Leutheusser-Schnarrenberger.
O especialista em privacidade de dados do Partido Verde no Parlamento Europeu, Jan Philipp Albrecht, exigiu que a Comissão Europeia depositasse queixa contra os EUA na Corte Europeia de Justiça. E o presidente de Comitê de Assuntos Internacionais no Parlamento Europeu, Elmar Brok, questionou o planejado tratado de livre comércio entre a UE e os EUA: "Como se pode negociar quando se tem medo de que a própria posição de negociação seja escutada?"
Neste domingo, o ministro do Exterior francês, Laurent Fabius, também exigiu de Washington explicações sobre as recentes reportagens sobre a espionagem de instalações da União Europeia pela NSA. "Caso confirmadas, tais ações seriam inaceitáveis", disse Fabius em Paris. "Esperamos que as autoridades norte-americanas deem respostas o mais rápido possível às perguntas legítimas que resultam dessas revelações da mídia."
Destino de Snowden
Enquanto isso, o desencadeador de toda essa celeuma – o ex-técnico da CIA Edward Snowden – ainda se encontra foragido na área de trânsito do Aeroporto de Moscou Sheremetyevo.
Neste sábado, em entrevista à emissora de TV privada Oromar, o presidente equatoriano, Rafael Correa, disse que a responsabilidade sobre o destino do ex-funcionário do serviço de inteligência dos EUA pertence agora à Rússia. Para analisar o processo de asilo de Snowden, Correa afirmou que ele precisaria se encontrar em solo equatoriano. "No momento, no entanto, a solução, o seu próximo destino de viagem está nas mãos das autoridades russas", disse o presidente.
No sábado, Correa anunciou ainda ter falado com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, por telefone no dia anterior. Biden teria lhe dito "de forma sucinta" que os EUA esperam que o Equador recuse o pedido de asilo de Snowden.
O presidente equatoriano explicou que seu governo irá analisar os argumentos das autoridades norte-americanas, mas que a decisão final sobre o pedido de asilo seria de responsabilidade do Equador. Correa disse ainda considerar as revelações de Snowden sobre os programas de vigilância de dados da comunicação por telefone e internet por parte dos EUA e do Reino Unido como "o maior caso de espionagem da história da humanidade".
CA/dpa/rtr/afp