Dinheiro do povo líbio

A quantia exata mantida pelo ditador Muammar Kadafi em contas no exterior talvez nunca seja conhecida – estima-se que a soma fique entre 80 bilhões e 150 bilhões de dólares. Uma parte desse dinheiro, pelo menos, foi encontrada e congelada. Os Estados Unidos, assim como a União Europeia, bloquearam as contas do ex-governante líbio. No entanto, acredita-se que Kadafi tenha mais recursos financeiros guardados na Suíça e em vários países africanos.

O Conselho Nacional de Transição (CNT) exige esse dinheiro de volta. Mas especialistas e políticos discordam se os recursos deveriam ir já agora para as mãos dos rebeldes. "Recursos financeiros são a coisa menos importante para a reconstrução da Líbia neste momento", comenta Markus Kaim, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP).

Por um lado, argumenta Kaim, as reservas de petróleo e de gás fazem da Líbia um país rico. Por outro, são o restabelecimento da segurança e o desenvolvimento das instituições políticas que ocupam o topo da lista de prioridades. 

O cientista político Hamadi el Aouni, da Universidade Livre de Berlim, tem uma opinião diferente. Para ele, a transferência do dinheiro de Kadafi para o CNT já está atrasada – o governo de transição já poderia estar usando esses recursos há muito tempo, defende o professor tunisiano.

"A Líbia sofre muito com a falta de equipamentos médicos e medicamentos e também de profissionais qualificados", comenta. Para ele, é necessário liberar o dinheiro o quanto antes para ajudar a suprir as necessidades da população.

Dinheiro e exploração de petróleo

Até agora, as Nações Unidas autorizaram a transferência de 1,5 bilhão de dólares aos rebeldes, dinheiro que estava congelado nos Estados Unidos. A Itália também disse que vai liberar 350 milhões de euros o mais rápido possível.

Uma decisão que pode ter segundas intenções: a Itália e outros governos estão de olho nas oportunidades de negócios, supõe Kaim. "Muitos contratos de exploração de petróleo e de gás serão agora renegociados. E alguns governos esperam, com razão, que as suas empresas de petróleo tenham chances", afirma o especialista da SWP.

Enquanto alguns países tomam a dianteira, a União Europeia reluta na hora de liberar os bilhões de Kadafi. Principalmente porque faltam instituições estatais capazes de lidar apropriadamente com o dinheiro, diz o deputado alemão Joachim Hörster, especialista em Oriente Médio e membro da Comissão de Assuntos Externos do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão). Por isso, a União Europeia está primeiramente verificando se não haveria problemas em repassar os recursos para os rebeldes.

Controle das Nações Unidas

El Aouni não concorda com esse argumento. Com exceção de alguns países africanos, o Conselho Nacional de Transição foi largamente reconhecido como representante legítimo do povo líbio, lembra. Assim, o CNT teria todo o direito de receber esse dinheiro. Ele concorda que um comitê das Nações Unidas poderia controlar a administração desses recursos. No entanto, trata-se de uma soma pertencente ao povo líbio, e não de uma ajuda financeira do Ocidente.

Outro ponto em discussão é a possibilidade real de se controlar a utilização desses recursos na Líbia. A tarefa deixaria qualquer governo sobrecarregado, afirma Hörster. "Mesmo que os aliados da Otan passassem a ter um discurso único sobre a reconstrução da Líbia e agissem de forma consensual, não haveria como garantir que o dinheiro fosse sempre gasto da maneira correta."

Também não se sabe se o Conselho Nacional de Transição concordaria com tal controle. Kaim acredita que não: "Os líbios corretamente chamarão a atenção para o fato de que foram eles que conduziram a revolução e provavelmente não vão querer se sujeitar às ordens ocidentais."

Por esse motivo, muitos países preferem esperar mais para transferir o dinheiro, pelo menos até que haja uma clara resolução das Nações Unidas. Essa também é a postura do governo alemão, que Hörster considera correta. Segundo ele, somente assim seria possível ter certeza de que a liberação do dinheiro à nova liderança líbia estaria em conformidade com o direito internacional.

Autor: Thomas Latschan (np)
Revisão: Alexandre Schossler