Papa torna obrigatório que clero denuncie abusos sexuais

O papa Francisco assinou uma norma nesta quinta-feira (09/05) que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares.

O pontífice determinou ainda que todas as dioceses do mundo devem criar, antes de junho de 2020, sistemas acessíveis a quem quiser fazer denúncias, além de garantir proteção e assistência aos denunciantes. As novas regras são ditadas no Motu Proprio (documento da iniciativa do próprio papa) Vos estis lux mundi ("Vós sois a luz do mundo").

 "'Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte' (Mt5, 14). Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade. Com efeito, todos nós somos chamados a dar testemunho concreto da fé em Cristo na nossa vida e, de modo particular, na nossa relação com o próximo", escreveu Francisco.

"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja", afirmou. 

As novas regras fazem parte da promessa feita pelo papa de erradicar os abusos sexuais dentro da Igreja, após a inédita cúpula no Vaticano com representantes de todas as conferências episcopais para tratar da questão. 

As regras se aplicam a todos os casos em que "se obrigue alguém, com violência ou ameaça ou através do abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com um menor ou com uma pessoa vulnerável; produzir, exibir, possuir ou distribuir material pornográfico infantil", segundo afirma o artigo 1º do documento.

O texto também inclui medidas voltadas aos casos de violência contra as mulheres do clero, assim como o assédio a seminaristas ou noviços e os crimes de acobertamento, além de "ações ou omissões voltadas para interferir ou evitar investigações civis ou canônicas, administrativas ou penais".

A maior novidade apresentada no documento é que os religiosos têm a "obrigação de informar a um bispo ou superior religioso, o que não interfere nem modifica nenhuma outra obrigação de informar as autoridades civis competentes".

A proteção dos denunciantes e das vítimas prevista na nova lei estabelece que essas pessoas não possam ser alvo de "preconceitos, represálias ou discriminação", assim como ninguém pode lhes obrigar a se manter em silêncio. As vítimas podem falar com quem desejarem, inclusive com a imprensa.

"As autoridades eclesiásticas devem se comprometer com quem afirma ter sido afetado, junto com suas famílias, para que sejam tratados com dignidade e respeito, e [...] fornecer atendimento espiritual e assistência médica, terapêutica e psicológica, conforme o caso", diz o documento.

O texto estabelece um prazo máximo para o início da tramitação das denúncias, que deve ocorrer "dentro dos 30 dias posteriores ao recebimento do primeiro relatório por parte do representante pontifício".

No documento, Francisco afirma que, embora muito já tenha sido feito, é preciso continuar "a aprender com as lições amargas do passado a fim de olhar com esperança para o futuro". Essa responsabilidade, segundo diz, recai primeiramente sobre os que estão no governo pastoral.

"Por isso, é bom que se adotem, em nível universal, procedimentos que tendem a prevenir e contrastar estes crimes que traem a confiança dos fiéis", alertou o pontífice no preâmbulo das novas regras. 

RC/lusa/efe

______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 

| WhatsApp | App | Instagram | Newsletter