Parentes das vítimas alemãs do voo MH17 vão processar Ucrânia

Os familiares das vítimas alemãs do voo comercial MH17 da companhia aérea Malaysia Airlines – abatido quando sobrevoava a Ucrânia, em 17 de julho – querem entrar com um processo contra a Ucrânia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Em entrevista ao jornal Bild am Sonntag, publicada neste domingo (21/09), o advogado que representa as três famílias, Elmar Giemulla, argumentou que, de acordo com leis internacionais, cada Estado é responsável pelo espaço aéreo de seu território.

"Se um Estado não consegue garantir a segurança, ele deve fechar o espaço aéreo. E isso não aconteceu", disse Giemulla. "Assim, o governo ucraniano aceitou a possibilidade que as vidas de centenas de pessoas pudessem ser destruídas", completou o advogado.

Giemulla classificou a ação de Kiev como uma violação dos direitos humanos. Por isso, ele vai apresentar, em cerca de duas semanas, uma ação no Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o governo da Ucrânia e o presidente Petro Poroshenko, com a acusação de homicídio culposo por omissão em 298 casos – o número de mortes no acidente aéreo.

Ele vai reivindicar um ressarcimento por danos emocionais no valor de um milhão de euros por vítima, segundo o Bild am Sonntag. Até agora, a Malaysia Airlines pagou aos parentes meros 5.000 dólares.

O advogado também não exclui uma ação judicial contra a Rússia. "A evidência contra a Rússia ainda não é clara o suficiente", explicou Giemulla, que também é professor honorário de Direito aeronáutico na Universidade Técnica de Berlim.

A aeronave caiu em 17 de julho no leste ucraniano. Todos os 298 passageiros morreram. A bordo estavam quatro passageiros alemães. O governo ucraniano e o Ocidente presumem que o voo MH17 foi abatido por separatistas pró-Rússia. O Kremlin credita a responsabilidade a Kiev.

PV/afp/rtr