Parlamento alemão aprova novo programa de bem-estar social

O Bundestag (câmara baixa do parlamento da Alemanha), aprovou nesta quinta-feira (10/11) um novo programa de bem-estar social que deverá aumentar os benefícios para os desempregados do país.

O assim chamado Bürgergeld, que significa "dinheiro dos cidadãos", é uma proposta da coalizão governamental formada pelos partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP).

Com maioria no Bundestag, SPD, verdes e FDP conseguiram a aprovação, por 385 votos a favor, 261 contra e 33 abstenções. do projeto que deverá substituir o atual modelo de seguridade social, o Hartz IV, a partir de janeiro de 2023.  Antes, porém a medida precisa ser aprovada pelo Bundesrat, a câmara alta do parlamento alemão (com representantes dos estados), em votação marcada para a próxima segunda-feira.

A oposição, formada principalmente pelos conservadores das uniões Democrata Cristã e Social Cristã (CDU/CSU), criticou a proposta. Segundo um de seus integrantes, a medida "estabeleceria um padrão de recebimento de benefícios e promoveria desmotivação, em vez de busca por novos empregos".

Assim, a CDU/CSU ameaça bloquear o projeto, e também rejeita um possível aumento do Schonvermögen, a reserva financeira que cidadãos carentes poderiam manter, mesmo recebendo o Bürgergeld.

Atualmente, no sistema Hartz IV da Alemanha, quem não encontra emprego ou não está apto a trabalhar recebe seguridade social básica. O subsídio serve para cobrir despesas como aluguel, aquecimento, água, alimentação e saúde.

Há muito tempo, porém, especialistas argumentam que a quantia designada não seria suficiente para cobrir esses gastos. Com o país passando por aumentos no custo de vida e de inflação, aumentou a urgência para se decidir sobre ajustes no programa de bem-estar social.

O que deve mudar

No mês de outubro, 5,33 milhões de adultos e crianças foram beneficiados pelo Hartz IV, na Alemanha. Esse número inclui refugiados da Ucrânia, mas não requerentes de asilo – o que pode ser mantido no novo esquema e tem gerado críticas de organizações.

Caso seja aprovado na segunda-feira, o Bürgergeld implicaria um aumento da renda básica de 449 euros para 502 euros mensais, para os adultos desempregados. Menores de 25 anos que vivem com os pais passariam a receber 402 euros, cabendo 420 euros aos jovens entre 14 e 18 anos, 348 euros às crianças entre seis e 14 anos, e 318 euros para os menores de seis anos.

O novo projeto também visa dar mais apoio para a qualificação profissional dos beneficiários. A ideia é prepará-los para atividades profissionais através de mais treinamentos. Durante a qualificação, os beneficiários receberiam mais 150 euros por mês, ou 75 euros adicionais se fizerem outros treinamentos que sejam aceitos pelo governo. Nesse sentido, a medida busca atenuar a escassez de mão de obra qualificada que a Alemanha enfrenta.

gb/av (ots)