Parlamento rejeita voto de confiança a Schröder
1 de julho de 2005
O chanceler federal alemão Gerhard Schröder (SPD) perdeu, nesta sexta-feira (1º/07), conforme previsto, a votação da moção de confiança no Bundestag (câmara baixa do Parlamento), abrindo caminho para a dissolução da câmara e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
Apenas 151 deputados votaram a favor, 296 posicionaram-se contra, e 148 parlamentares se abstiveram na votação, informou o presidente do Bundestag, Wolfgang Thierse. Schröder conseguiu assim o resultado desejado, isto é, não obter a maioria de 301 votos, necessária para continuar no governo.
A decisão desta sexta-feira foi mais um capítulo da decadência do governo da coalizão entre social-democratas e verdes em Berlim. Schröder vem perdendo apoio principalmente por causa do fraco desempenho da economia alemã e por críticas ao programa de reformas chamado Agenda 2010. Ele não conseguiu cumprir sua principal promessa eleitoral, que era reduzir o desemprego, cujo índice chegou a 11,3% (4,7 milhões de pesssoas).
Depois da derrota social-democrata nas eleições do Estado da Renânia do Norte-Vestfália, em 22 de maio, Schröder anunciou a intenção de submeter-se a um voto de confiança do Bundestag, com o objetivo declarado de perder a votação para viabilizar a convocação antecipada do pleito nacional, previsto para 2006.
Campanha eleitoral
Imediatamente após esse anúncio, a oposição lançou a presidente da União Democrata Cristã (CDU), Angela Merkel, como candidata à sucessão de Schröder. No momento, ela leva uma vantagem de 17 pontos nas atuais pesquisas eleitorais.
No último dia 27 de junho, o chanceler federal formalizou seu controvertido pedido de um voto de confiança ao Bundestag. Em discurso no Parlamento, nesta sexta-feira, Schröder explicou aos deputados que não via outra saída para a atual situação política. Ele defendeu a convocação de eleições antecipadas dizendo que não conta mais com o apoio constante da maioria no Bundestag e que está em minoria no Bundesrat (câmara alta do Parlamento), um argumento considerado controverso sob o ponto de vista constitucional.
Logo depois que o Bundestag lhe negou o voto de confiança, Schröder se reuniu com o presidente alemão, Horst Köhler, para solicitar a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. O presidente precisa tomar a decisão dentro de três semanas. São esperadas queixas junto ao Tribunal Constitucional Federal contra a dissolução do Parlamento.
Desrespeito à Constituição?
O professor de Direito Público da Universidade Livre de Berlim, Christian Pestalozza, disse em entrevista à DW-WORLD que "o caminho mais limpo para a convocação de novas eleições, neste caso, seria introduzir o direito de autodissolução do Parlamento, que já existe nas constituições estaduais alemãs. Isso é um instrumento insuspeito, através do qual o Bundestag poderia aprovar, por maioria qualificada, a sua autodissolução. Não sei por quê, mas se tem medo disso".
Segundo Pestalozza, tem-se a impressão que a classe política vê a Constituição como "um obstáculo incômodo. A reação da oposição ao anúncio do chanceler de que queria sugerir novas eleições foi precipitada demais. O início imediato da campanha eleitoral mostra que a Constituição não é levada muito a sério".