Patentes européias em passo de tartaruga

Frank Kurth é professor de informática da Universidade de Bonn e inventor. Para demonstrar uma de suas criações, ele assovia ao microfone uma breve seqüência de notas. Numa fração de segundo, o computador conectado identifica a melodia, mostra-a no monitor em notação musical e a repete.

Em seguida, o software rastreia um abrangente banco de dados com canções e obras sinfônicas, à busca de ocorrências da seqüência. Neste caso, quem diria, a melodia estava presente tanto na canção infantil alemã Alle meine Entchen como em Candle in the wind, de Elton John.

Kurth e seu colaborador Michael Clausen estão convencidos de que um tal sistema de reconhecimento melódico automático teria enormes chances comerciais. Desenvolvendo o princípio, seria possível até identificar músicas tocadas no rádio, enviando-se os dados a uma central, por exemplo, através do celular.

Facilitando a vida dos inventores

Mas e se alguém se apoderar da idéia, lucrando com ela, antes mesmo que os inventores possam comercializá-la? Para evitar esse risco e registrar sua invenção, eles recorreram ao Departamento Europeu de Patentes (European Patent Office – EPO). Este tem como fim facilitar o patenteamento internacional, poupando aos inventores as longas negociações com os departamentos de patentes de cada país.

O EPO é quem decide se a técnica proposta pode ser considerada uma invenção, como definido no direito de patentes. Para tal, ela deve ser inédita e não pode ser óbvia, no sentido técnico. Rainer Osterwald, do EPO, explica: "Se sou um especialista no setor e já tenho certos conhecimentos prévios, não pode bastar eu simplesmente somar dois e dois para chegar à idéia". O terceiro critério é a possibilidade de exploração comercial da invenção.

Barreiras lingüísticas

O Departamento Europeu de Patentes foi criado em 1977 em Munique, contando, de início, com 21 países-membros. Apesar de se tratar de uma associação de nações européias, o órgão não tem ligação com a UE: seus atuais 28 afiliados incluem a Turquia e a Suíça.

Há três modalidades de registro de patente pelo EPO: em todos os países-membros, em apenas parte deles, ou em até 120 nações. Esta última alternativa é, naturalmente, bem mais dispendiosa, sendo requerida sobretudo para produtos farmacêuticos.

Mesmo com essa considerável ajuda, o processo de patenteamento em nível internacional continua sendo bastante penoso. Dependendo da complexidade da invenção, o EPO pode precisar de anos para analisá-la. O obstáculo seguinte é a exigência de que a idéia seja descrita no idioma nacional de cada um dos países em que se faz o registro.

Kurth e Clausen ainda estão longe da fase das traduções: há três anos, eles esperam os resultados da avaliação preliminar pelo EPO de seu sistema de reconhecimento informatizado. Mas os inventores estão confiantes de que obterão a patente em um ano e meio, no máximo. E até lá, não têm por que se entediar: afinal, diversão musical é o que não falta.