Pedágio enfrenta obstáculos
30 de julho de 2003
Para os motoristas de caminhão, tudo ia ser diferente nas auto-estradas alemãs a partir de 31 de agosto. Pelos planos do governo federal, deveria entrar então em vigor o mais moderno sistema de cobrança de pedágio do mundo. Por meio de um requintado sistema de monitoração por satélite, todos os quilômetros que eles rodassem seriam registrados, revertendo em receita para os cofres públicos.
Os planos, porém, não agradam à Comissão Européia. O sistema distorce as condições de concorrência, afirma a comissária dos Transportes, Loyola de Palacio, que abriu um processo de verificação. Este pode, em sua opinião, levar a um adiamento da introdução da cobrança.
Indenização é o pomo da discórdia
O principal motivo da divergência entre Bruxelas e Berlim é uma vantagem que o governo pretende conceder às transportadoras alemãs. Segundo os planos, estas vão poder abater do imposto pago sobre o combustível o valor do pedágio que couber a seus veículos. Loyola de Palacio quer averiguar se este procedimento, que em sua opinião prejudica a concorrência estrangeira, é compatível com o direito europeu.
As empresas de transporte estrangeiras também estão descontentes diante da perspectiva. Segundo a Comissão, nunca foram apresentadas tantas queixas a Bruxelas como agora contra o sistema alemão de pedágio.
Mas o governo insiste em introduzir o sistema de cobrança na data estipulada. O ministro dos Transportes, Manfred Stolpe, argumenta que o pagamento das compensações aos motoristas alemães foi retirada da portaria que regulamenta a cobrança do pedágio, à espera do resultado da averiguação ordenada por Bruxelas.
Em busca de um bode expiatório
O questionamento do aspecto legal do sistema pela comissária em Bruxelas não é o único empecilho para o início pontual da cobrança. A pouco mais de quatro semanas da data estipulada, apenas alguns caminhões estão equipados com on-board-units (OBU). Esses computadores de bordo, imprescindíveis para que o sistema funcione conforme planejado, emitem sinais que podem ser captados por satélite, permitindo assim o registro de toda a movimentação dos caminhões e o cálculo do pedágio devido. Veículos não equipados precisarão registrar-se a cada viagem em terminais instalados em determinados pontos do país, o que significará perda de tempo num setor em que a pontualidade tem importância primordial.
A associação das empresas de transportes justifica a demora nas providências com a falta de equipamento no mercado. O próprio Ministério dos Transportes declara-se surpreso com a enorme procura pelos OBUs. Em vez dos 150 mil previstos inicialmente, foram encomendados ao consórcio Toll Collect 250 mil até fins de agosto e 500 mil até o fim do ano, anunciou o ministro Stolpe. Segundo Christian Müller, porta-voz do consórcio formado pela Deutsche Telekom, DaimlerChrysler e a operadora francesa de estradas Cofiroute, 85 mil OBUs já foram entregues, e as oficinas especializadas têm a capacidade de instalar até cinco mil por dia.
A insegurança generalizada já originou críticas do ADAC, o poderoso Automóvel Clube da Alemanha. Seu presidente, Peter Meyer, defende que todos os envolvidos se sentem a uma mesa e debatam abertamente as questões pendentes. "É inaceitável que um dos mais importantes projetos de desenvolvimento do setor de transportes na Alemanha seja acompanhado de uma tal confusão em sua implementação", diz Meyer.