Pela proteção dos mares

O ministro alemão do Meio Ambiente advertiu que temas como a pesca e a proteção de regiões extremamente sensíveis podem ser motivo de conflito entre os ministros do meio ambiente que participam da primeira conferência sobre os mares Báltico e Atlântico Nordeste, em Bremen. Jürgen Trittin acredita que a exclusão do Mar Báltico da lista de regiões marinhas extremamente sensíveis é uma questão polêmica. Outra questão controversa, segundo o ministro, é o despejo de material radioativo.

O político verde acusou alguns países europeus de falharem na implementação de decisões tomadas em conferências anteriores. Segundo ele, os mares ainda recebem muitos dejetos químicos e radioativos, contrariando uma decisão da Comissão Oslo-Paris, de 1998, que prevê justamente a redução da poluição por dejetos nucleares nos oceanos.

O protesto do ministro foi respaldado por organizações de defesa do meio ambiente, como o Greenpeace e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Segundo o Greenpeace, os principais poluidores são os centros de reciclagem de dejetos nucleares de Sellafield, na Grã-Bretanha, e de La Hage, na França.

Pouco antes do início da conferência, o WWF entregou a Trittin um catálogo de reivindicações, entre as quais a obrigatoriedade de pilotos para encaminhar os navios que trafegam no Mar Báltico e Atlântico Nordeste. Entre outros pontos considerados polêmicos estão restrições à pesca e a proibição ao trânsito de navios que representem riscos ao meio ambiente.

Zonas de proteção fora das milhas marítimas

Trittin anunciou em Bremen que ainda em 2003 a Alemanha será o primeiro país europeu a ampliar a área de proteção no mar para além de 12 milhas marítimas. Os detalhes serão definidos brevemente pelos estados costeiros alemães. Outro tema da conferência de dois dias iniciada nesta quarta-feira é a criação de zonas protegidas fora das milhas marítimas territoriais, visando proteger sobretudo os pássaros. Sugestão neste sentido será apresentada pela Alemanha aos participantes da conferência.

Trittin destacou ser a primeira vez que ministros do Meio Ambiente se ocupam com questões da pesca. “Os responsáveis pela indústria pesqueira não gostam disso, o que demonstra as dificuldades da conferência”, salientou o ministro alemão, que defende também novas regulamentações para a instalação de redes de pesca fixa, para evitar a morte de milhares de baleias-porco.

Com o final da Guerra Fria, há 11 anos, o Mar Báltico recuperou seu papel de elo de ligação. Por iniciativa do então ministro alemão das Relações Exteriores Hans-Dietrich Genscher e seu colega dinamarquês de pasta Uffe Ellemann-Jennsen, os dez países países às suas margens fundaram o Conselho do Mar Báltico. Da fundação participaram ainda a Noruega, Suécia, Finlândia, Polônia, Rússia e os três países bálticos Lituânia, Letônia e Estônia. A Islândia juntou-se ao grupo em 1995, embora não seja banhada pelo Mar Báltico.

A Ospar (Comissão Oslo-Paris), ocupa-se com a poluição do nordeste do Oceano Atlântico. Criada em 1992, dela fazem parte todos os países do Atlântico Nordeste, mais a Suíça, Luxemburgo e a União Européia.