Pensão vitalícia a ex-presidente causa debate na Alemanha
1 de março de 2012
Mesmo após sua renúncia à presidência da Alemanha no último dia 17 de fevereiro, Christian Wulff terá direito a uma pensão vitalícia de quase 200 mil euros ao ano, informou o gabinete presidencial alemão nesta quarta-feira (29/02). Segundo o órgão, o ex-presidente alemão deixou o cargo por razões "políticas", e "circunstâncias objetivas haviam comprometido substancial e permanentemente o exercício da função".
Wulff decidiu renunciar após sua adequação ao cargo de chefe de Estado ter sido questionada na Alemanha durante semanas. Discutiu-se a proximidade do então presidente com empresários, cineastas e políticos. Também a sua controversa – e às vezes constrangedora – relação com a mídia causou rebuliço.
Agora o debate em torno de Wulff continua por conta de sua pensão vitalícia, definida pela lei como "remuneração de honra". Para os críticos, a honra de Wulff é questionável devido às acusações de favorecimento pessoal no tempo em que exerceu o cargo. Wulff está sendo investigado pelo Ministério Público de Hannover, sob suspeita de aceitar e conceder vantagens.
Rápida decisão
O gabinete presidencial alemão decidiu sobre a controversa aposentadoria de Wulff apenas duas semanas após a sua renúncia. O ex-presidente de 52 anos, que exerceu o cargo por apenas 20 meses, receberá 199 mil euros por ano. A pensão será tributada na íntegra.
"Após análise, o gabinete da presidência concluiu que as condições para a 'remuneração de honra' foram cumpridas. O presidente Wulff renunciou ao cargo por motivos políticos", diz a justificativa.
Segundo a lei alemã sobre a aposentadoria de presidentes, de 1953, um chefe de Estado recebe, do fim do mandato até a morte, uma pensão no valor correspondente ao cargo. Os atuais 199 mil euros ao ano também se aplicam em caso de uma renúncia por "razões políticas ou de saúde". Não há referências a motivações pessoais.
No alvo da crítica
O deputado do partido A Esquerda Wolfgang Neskovic classificou a decisão sobre a aposentadoria como "precipitada e ilegítima". Wulff teria renunciado não por "razões políticas ou de saúde", mas por conta das investigações do Ministério Público referentes à sua conduta no período em que foi governador da Baixa Saxônia, de 2003 a 2010. "Isso é um motivo pessoal", afirma Neskovic.
Ralf Stegner, membro do diretório nacional do partido de oposição SPD, disse ao jornal Die Welt que se for movida uma ação penal contra Wulff ou se o ex-presidente for condenado "a questão da pensão vitalícia precisa ser reavaliada".
Enquanto isso, a Federação Alemã dos Contribuintes exige uma nova regulação, tendo em vista a pensão aprovada para Wulff. "Solicitamos ao Parlamento que altere a aposentadoria do presidente. Uma redução da pensão vitalícia é urgente", disse Reiner Holznagel, vice-presidente da Federação, ao jornal Leipziger Volkszeitung.
De acordo com o gabinete presidencial, Wulff também receberá aposentadoria referente a seus mandatos como governador e deputado da Baixa Saxônia. Além disso, o político poderá ter custeadas despesas pessoais para um escritório, funcionários e um motorista, somando cerca de 280 mil euros ao ano. Na próxima quinta-feira (08/03), o ex-presidente será homenageado com honras militares por ocasião de sua despedida do cargo.
LPF/dw/dpa/afpd
Revisão: Roselaine Wandscheer