PGR denuncia Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (25/08) uma denúncia contra o ex-presidente José Sarney, do PMDB, e quatro senadores do mesmo partido. São eles Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).

Também foram denunciados os executivos Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, Fernando Reis, da Odebrecht, Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da NM Engenharia. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do inquérito, mas não foi denunciado.

A ação deriva das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, entre os anos de 2008 e 2012. A peça tem como base os acordos de delação premiada dos executivos Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.

Com a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que os políticos envolvidos sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e os executivos, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A ação também pede a devolução dos valores desviados.

Segundo Janot, entre os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi pediram, com "vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas", vantagens indevidas ao então presidente da Transpetro Sérgio Machado. O executivo, por sua vez, solicitou o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.

Os pagamentos teriam sido feitos por meio de doações legais a diretórios municipais e estaduais do PMDB. "Os dados mostram que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado", escreveu o procurador-geral na denúncia.

De acordo com Janot, Raupp fez solicitação semelhante em 2012, com objetivo de custear a campanha de Gabriel Chalita, que concorria pelo PMDB à prefeitura de São Paulo. Machado teria então recorrido ao executivo da Odebrecht Fernando Reis.

Segundo as investigações, Raupp teria feito a solicitação a pedido do presidente Michel Temer, à época vice de Dilma Rousseff. A PGR, no entanto, não incluiu o peemedebista na investigação porque os fatos ocorreram antes de ele ocupar a Presidência da República.

Ainda segundo Janot, a participação do então senador José Sarney (PMDB-MA) no esquema foi porque ele manteve, usando sua influência, o executivo Sérgio Machado na presidência da Transpetro.

Cabe agora ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se aceita ou não a denúncia. Caso receba, os envolvidos se tornam réus e serão julgados pelos crimes.

Políticos rechaçam denúncia

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá e Sarney, descreveu a denúncia como uma "demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública". Janot deixa a chefia da PGR em setembro.

Já Renan, por meio de nota, afirmou que a acusação é meramente política. "Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas", opinou o parlamentar, referindo-se a Machado, ex-presidente da Transpetro.

Raupp também divulgou um comunicado em que afirma que "jamais tratou sobre doações de campanha eleitoral junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas", destacando que não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014.

EK/abr/ots