Piñera diz que "posição das mulheres" contribui para abusos
3 de março de 2020
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi alvo de críticas nesta segunda-feira (02/03) após se manifestar em relação à responsabilidade de mulheres em casos de violência durante discurso de promulgação da chamada Lei Gabriela, que amplia a tipificação do crime de feminicídio.
"Às vezes não é apenas a vontade dos homens de abusar, mas também a posição das mulheres de serem abusadas", disse o presidente. "Temos que corrigir quem abusa e também temos que dizer à pessoa abusada que não pode permitir que isso ocorra e que a sociedade inteira vai ajudá-la e respaldá-la para denunciar e evitar que esses casos sigam ocorrendo."
O presidente fez as declarações ao lado da esposa, Cecilia Morel, e da ministra da Mulher e Igualdade de Gênero, Isabel Plá, e imagens do discurso logo viralizaram nas redes sociais.
O Observatório Contra o Abuso sexual no Chile criticou duramente a fala do presidente. "É intolerável culpar a vítima da violência de gênero, mais ainda no contexto da promulgação da Lei Gabriela", disse em comunicado.
Após a repercussão negativa, a ministra da Mulher afirmou à imprensa que Piñera não teve a intenção de "responsabilizar as mulheres", mas sim de deixar claro que "quando denunciarem, vão contar com o apoio da sociedade, das instituições, de todos os poderes do Estado".
"O mais importante é mudar nossa cultura, porque a tolerância à violência contra a mulher está enraizada", disse a ministra.
No Twitter, o presidente tentou aplacar as críticas. "As coisas claras: eu nunca disse que a mulher pode ter responsabilidade. O que eu disse é que muitas mulheres abusadas não podem denunciar e não recebem proteção eficaz e a tempo. Por isso, a Lei Gabriela e nossa política de tolerância zero com todo o abuso e violência contra mulheres", escreveu.
A Lei Gabriela foi promulgada por Piñera nesta segunda-feira e batizada em homenagem a Gabriela Alcaíno, jovem de 17 anos que foi assassinada pelo namorado em 2008.
A lei prevê de 15 a 40 anos de prisão para todos os assassinatos por motivos de gênero, deixando de considerar feminicídios apenas os casos em que o agressor era casado ou vivia com a vítima, como ocorria na legislação vigente até o momento no país.
O "feminicídio por razões de gênero" passa a compreender a morte de uma mulher por motivo de ódio, menosprezo ou abuso somente pelo fato de ser mulher. Os assassinatos de mulheres no âmbito de relacionamentos informais ou por desconhecidos eram antes tratados como homicídios comuns, e não feminicídios.
A nova lei foi promulgada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, quando uma grande manifestação é aguardada em Santiago. No ano passado, mais de 200 mil mulheres se reuniram na capital chilena na data.
De acordo com dados do governo chileno, 46 feminicídios foram registrados no país em 2019, e neste ano já são cinco. Segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), ao menos 3.529 mulheres foram assassinadas por razões de gênero no continente somente em 2018.
LPF/afp/efe
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