Temer anuncia ex-aliado de Cunha para Ministério da Justiça

O Palácio do Planalto anunciou na noite desta quinta-feira (23/02) que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça.

"Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade", disse o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, ao anunciar a decisão do presidente Michel Temer.

A escolha de Serraglio atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Advogado e professor de direito, o político de 68 anos é filiado ao partido (então MDB) desde 1978. Ele é deputado pelo Paraná desde 1999.

Serraglio vai ocupar a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que era filiado ao PSDB e se licenciou da pasta ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi confirmado como ministro da corte nesta quarta-feira.

Trajetória e proximidade com Cunha

Como deputado, ficou conhecido nacionalmente nos anos 2000 ao assumir a relatoria da CPI dos Correios, que também apurou as denúncias do escândalo do Mensalão no governo Lula. No início da CPI, a indicação de seu nome contou com o apoio dos petistas, mas ao final dos trabalhos a relação com os aliados ficou estremecida.

Nos anos seguintes, Serraglio seria identificado como um aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). No final de abril de 2016, após a passagem do impeachment na Câmara, o deputado chegou a declarar ser favorável a uma espécie de anistia para seu colega de partido, que à época era alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa.

"Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado", disse ele em abril de 2016 ao site Congresso em Foco. À época, o deputado disse que sua frase havia sido retirada de contexto.

Em março do mesmo ano, Serraglio foi um dos defensores do desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff, o fato político que erodiu o que restava da base de apoio da ex-presidente no Congresso. Semanas depois, o deputado também votou a favor do afastamento da petista.

Pouco depois, Serraglio assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com apoio de Cunha. A escolha levantou dúvidas se a sua atuação seria no sentido de ajudar o aliado, já que a comissão exerce bastante influência no Conselho de Ética. Serraglio também chegou a declarar à imprensa que o processo contra Cunha "não ia dar em nada".

No entanto, dias depois da posse Serraglio na CCJ, Cunha acabou sendo afastado da presidência da Câmara por ordem do STF. Após o afastamento de Cunha e a perda de influência do deputado, a postura de Serraglio mudou, e a CCJ negou diversos recursos de Cunha. O processo no Conselho de Ética acabaria resultando na cassação do deputado fluminense.

Lava Jato

A nomeação de Serraglio para o Ministério da Justiça não foi a primeira opção de Temer. Antes que o nome fosse cogitado, o presidente convidou o ex-ministro do STF Carlos Velloso, que recusou o convite.

A chegada de Serraglio ao ministério ocorre num momento em que o Brasil é sacudido por diferentes crises na área da segurança pública, como motins em prisões e greves de policiais militares. Também existe desconfiança sobre as intenções do governo Temer em relação à condução da Operação Lava Jato.

No episódio da votação das dez medidas anticorrupção pela Câmara em dezembro passado, que resultou na desfiguração do pacote, Serraglio votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade, medida que não constava originalmente no texto.  

Em março de 2015, o deputado também criticou o procurador-geral Rodrigo Janot em entrevista a uma rádio. Segundo Serraglio, a lista de Janot, que continha os nomes de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras, era uma "cortina de fumaça".

"Por que no meio de bilhões desviados, está focando em alguém que recebeu 50 mil, 100 mil [reais]? Está errado e tem que punir. Mas é esse o foco?", questionou. "Aparentemente o que se está fazendo é jogando lama em cima dos parlamentares para que eles se desmoralizem, e eles não possam investigar. Por que essa evidência toda, esse oba-oba em cima do Congresso?”, disse.