Licença-maternidade

A Comissão Européia quer garantir que mulheres, no futuro, possam combinar melhor família e trabalho. Por isso, pela primeira vez, profissionais liberais e esposas que ajudam na empresa deverão receber licença-maternidade. A nova diretiva prevê ainda a ampliação da licença de 14 para 18 semanas. Na maioria dos países da União Européia (UE), isto já está em execução. Na Alemanha, no entanto, chovem críticas desde que a Comissão apresentou sua sugestão em outubro último.

Na Alemanha, muitas mulheres não querem desistir de sua profissão para educar os filhos. Pela lei, elas têm direito a uma licença-educação de três anos para cuidar das crianças, não podendo ser demitidas neste período.

No entanto, a realidade é outra: empregadores oferecem uma compensação a empregadas que se demitirem voluntariamente ao invés de usufruir do benefício. Ou, após o fim da licença-educação, uma mãe solteira fica desempregada porque sua firma se recusa a ocupá-la.

Licença-educação na realidade alemã

Anne Seyferth, da Fundação Friedrich Ebert, também conhece essa realidade alemã. "Na comparação com outros países europeus, a Alemanha não está entre os precursores da política de família. Se fosse, não teríamos essa conhecida situação demográfica, ou seja, uma taxa baixa de natalidade", explica Seyferth. "Nem um índice comparativamente baixo de mães que exercem uma profissão, tampouco um relativamente alto número de crianças que têm que crescer em famílias pobres."

A melhor proteção contra a pobreza é uma mãe que trabalha, comprovaram diversos estudos sociológicos. A correlação entre número de filhos e atividade profissional da mãe também já foi comprovada: quanto maior a quantidade de mães que recebem um salário adequado pelo seu trabalho, maior a taxa de natalidade.

Aqui é onde a Comissão Européia quer colaborar com sua prorrogação da licença-maternidade. O objetivo da medida é elevar, a longo prazo, o crescimento econômico, o bem-estar e a competitividade em toda a União Européia.

Petra Schott trabalha na Direção Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Européia. Ela explica que "as mulheres terão mais tempo para repousar depois do parto, bem como para se ambientar com a criança e se acostumar com a vida conjunta". Além disso, encontrar um lugar numa creche se tornaria mais fácil, o que facilitaria o retorno da mãe ao mercado de trabalho, comenta Schott.

Difícil de combinar: família e profissão

Em princípio, a licença-educação introduzida na Alemanha e na Suécia é considerada um passo na direção certa, pois está igualmente à disposição de pais e mães. Na Alemanha, por volta de 4,5 mil pais passam um ano todo em casa com a criança.

No entanto, isto não corresponde nem mesmo a 1% de todos os pais alemães, explica o cientista político Peter Döge. Ele pesquisa porque família e profissão são, até hoje, difíceis de combinar.

Döge acusa a Comissão Européia de pensar somente nas mulheres ao propor a prorrogação do prazo de licença-maternidade – como se somente elas tivessem que combinar família e profissão. Mas os papéis dos gêneros se modificam. Hoje em dia, 90% dos pais assistem ao parto de seus filhos.

Döge defende uma maior inclusão dos futuros pais na proposta: "Sabemos de vários estudos que pais se engajam mais no cuidado das crianças quando as reconhecem como filhos conjuntos. Ou seja, quando ambos estão grávidos. Pais que, por exemplo, participam da preparação do parto depois ajudam comprovadamente mais".

Licença-maternidade mais longa é a solução?

A prorrogação da licença-maternidade também é rejeitada pela Confederação das Associações de Empregadores Alemães (BDA). Renate Hornung-Draus é a responsável pela política social internacional da BDA e defende que pais e mães usufruam simultaneamente da licença-educação. "Deveria haver uma combinação para que nenhuma das partes se distanciassem da família e da profissão. Mas estamos cultural e socialmente muito longe disso", explica Hornung-Draus.

A posição das empresas seria então fomentar estabelecimentos de assistência à criança. "Para que não se tenha de enfrentar a alternativa radical do 'tudo ou nada', que é um veneno para a continuidade e para a verdadeira compatibilidade", acrescenta.

Renate Hornung-Draus conhece por experiência própria tanto o sistema de cuidados infantis da Alemanha como da Bélgica. Na Alemanha, parte-se do princípio que a mãe sempre está presente. Na Bélgica, por outro lado, o cuidado infantil funciona e ambos os pais podem se concentrar no trabalho profissional.

Maria Kathman, da Confederação Alemã de Sindicatos (DGB), afirma que sobretudo os empregadores devem mudar sua atitude: "Quando se observa a situação nos estados do Leste, vemos que lá há uma cota de assistência à criança de 57%, inclusive para crianças menores de três anos". Segundo ela, em reuniões com conselhos de empresa ou com empregados, sempre se constata que existem graves problemas de compatibilidade entre família e profissão.

Kathman está convencida: "Isto tem a ver com esta cultura da presença materna e com a expectativa das empresas de ter empregados que nada tenham a fazer além da empresa".