Pobreza cresce na Alemanha, diz relatório governamental

Os ricos da Alemanha estão ficando mais ricos, e os pobres, se não necessariamente mais pobres, estão ficando mais numerosos. Essa é uma conclusão que se pode extrair do quinto "Relatório sobre Pobreza e Riqueza" do governo alemão. O documento não será publicado até o início de 2017, mas detalhes preliminares foram divulgados por vários jornais.

A boa notícia: o número de milionários na Alemanha subiu para 16.495, contra 12.424 em 2009, e os salários dos empregados fixos aumentou mais de 10% nos últimos quatro anos. Os lucros para autônomos aumentaram numa margem similar.

A má notícia: 4,17 milhões de alemães – cerca de 6,1% da população – estão fortemente endividados, e a remuneração no setor de baixos salários não manteve o mesmo ritmo da média nacional. O número dos sem-teto passou de 223 mil em 2008 para 335 mil em 2014. Cerca de 5,6% da população é oficialmente classificada como pobre.

"O centro está se estabilizando", resumiu a ministra do Trabalho da Alemanha, Andrea Nahles, ao jornal Bild. "Mas nas margens, a sociedade está um tanto debilitada."

O documento de cerca de 600 páginas é publicado pelo governo alemão a cada quatro anos, visando, entre outras metas, fornecer um panorama da situação no mercado de trabalho e do desenvolvimento dos salários e rendimentos dos cidadãos.

Antes mesmo da divulgação, o relatório já provocou controvérsia, depois que o jornal Süddeutsche Zeitung afirmou, em reportagem publicada nesta quinta-feira (15/12), que o governo teria cortado do texto passagens sobre a influência política dos mais ricos, como um trecho afirmando que é mais provável as mudanças políticas ocorrerem se forem "apoiadas por um grande número de pessoas de rendimento mais elevado".

Distribuição de riqueza

As reações iniciais aos dados se dividiram entre especular se os ricos estariam lucrando em detrimento dos pobres e se o governo deveria fazer mais para redistribuir a riqueza. Para melhorar a compreensão de uma situação complexa, a DW conversou com dois especialistas com perspectivas muito diferentes.

Christoph Butterwegge, professor de ciência política da Universidade de Colônia e candidato do partido A Esquerda ao cargo de presidente da Alemanha, pede um aumento imediato do salário mínimo alemão para 10 euros por hora e acusa o governo de não estar realmente preocupado com o combate à pobreza. "Os relatórios ficam cada vez mais volumosos, mas os problemas não são enfrentados. Seria bom se a ação acompanhasse esses dados. Posso dar uma série de exemplos específicos."

Além do salário mínimo, Butterwegge cita divergências sobre se o apoio às mães solteiras deve ser financiado pelo governo federal ou pelos estaduais, a falta de assistência para aposentados com baixos rendimentos e aposentados por invalidez, e a relutância em financiar programas sociais com um imposto sobre o patrimônio ou um imposto sobre altos ganhos de capital.

"Isso é luta contra a pobreza?", pergunta retoricamente o esquerdista. "Só se tem que olhar o acordo de coalizão [entre conservadores e social-democratas], para ver que essa não é uma prioridade central."

Cortar mais a torta? Ou aumentá-la?

Markus Grabka é especialista em pobreza e pesquisador do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica em Berlim, tendo colaborado em todas as edições anteriores do relatório. Tendo também ficado surpreso que o risco de se tornar pobre tenha aumentado na Alemanha, ele diz acreditar que isso tenha a ver com o número de idosos, particularmente da Alemanha Oriental, que recebem aposentadorias mínimas.

Mas ele contesta a ideia de que o governo não esteja interessado em combater a pobreza. "O atual governo alemão criou um salário mínimo. Isso foi um sinal importante. Nós ainda não sabemos que efeito isso terá."

Grabka não vê necessariamente a redistribuição da riqueza como uma panaceia para a pobreza. "É sensato cortar a torta ainda mais? Ou será que não deveríamos estar tentando aumentar o tamanho da torta como um todo? A posição do nosso instituto é que há redistribuição suficiente na Alemanha. Pessoalmente, penso que precisamos de políticas diferentes destinadas a criar riqueza, para que as pessoas no centro da sociedade tenham uma parcela maior."

Sem números sobre os sem-teto

Os dois especialistas também discordam sobre algumas estatísticas do próprio relatório. "Se você olhar para este relatório, os dados sobre pessoas sem-teto, por exemplo, são estimativas de 2014 de uma organização de grupos de interesse", sublinha Butterwegge.

"O próprio governo não recolhe esses dados. Eles têm informações sobre quantas cabras-montês há na Alemanha, mas só o estado da Renânia do Norte-Vestfália recolhe dados sobre o números de sem-teto."

Já Grabka, que colaborou no relatório, afirma que ele é melhor do que qualquer um dos antecessores e que o governo está se tornando mais aberto sobre a questão da pobreza. Contudo, mesmo discordando quanto à qualidade dos dados sobre os pobres da Alemanha, os especialistas estão de acordo que o governo precisa de mais informações sobre os ricos da Alemanha.

"Acho que o relatório não está à altura de seu nome em termos de riqueza", ressalva Grabka. "Sabemos relativamente pouco sobre os mais abastados da Alemanha, quantos são e que porção da riqueza concentram." Só quando essa situação for retificada, se poderá avaliar o valor potencial de um imposto sobre riqueza ou de um imposto ampliado sobre herança afirma o especialista de Berlim.

Esperança no ano eleitoral

Ambos também concordam que tanto impostos como benefícios governamentais muitas vezes criam desigualdades. "A falta de um imposto de herança comercial favorece os muito, muito ricos", acredita Butterwegge. "Você pode herdar uma empresa inteira sem pagar um centavo. Mas se herdar três apartamentos, vai pagar muito imposto."

Ao mesmo tempo, medidas destinadas a ajudar os alemães de baixo e médio rendimento muitas vezes não cumprem sua finalidade. Por exemplo, grupos que recebem auxílio social frequentemente criticam os subsídios estatais e as isenções fiscais para famílias com filhos, benefícios esses subtraídos do auxílio social concedido aos mais pobres.

Grabka compartilha dessa objeção, apesar de sua orientação mais favorável ao livre mercado. "O problema é conseguir que o dinheiro flua para os lugares certos. Cada aumento do salário família resulta, proporcionalmente, em mais assistência para os filhos de milionários, em comparação com crianças de classe média e, pior ainda, dos dependentes de auxílio social. Estes acabam, no fim das contas, sem aumento nenhum."

A esperança é que os políticos alemães se mexam, o mais tardar, quando o "Relatório sobre Pobreza e Riqueza" for publicado, no ano de eleições gerais 2017.