Polícia Federal reforça apuração sobre queimadas

A crise das queimadas na Amazônia levou a Polícia Federal brasileira a iniciar investigações sobre suspeitas de incêndios intencionais na região de Altamira, no Pará. Um dos focos das diligências é uma suposta ação organizada para causar queimadas na Amazônia no último dia 10, que ficou conhecido como "Dia do Fogo". A PF abriu inquérito na segunda-feira (26/08).

Também na segunda, o órgão deflagrou a Operação Verde Brasil para apurar supostos delitos ambientais na região da Floresta Amazônica. Um grupo com cerca de 25 agentes, delegados e peritos partiu de avião para a região Norte, e deverá trabalhar com outros órgãos do governo – Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Força Nacional.

A PF informou que mobilizou todo o seu efetivo da Amazônia Legal para ajudar nas investigações. Uma investigação preliminar da Polícia Civil do Pará não encontrou sinais de ação coordenada no chamado "Dia do Fogo".

Segundo os agentes federais, as apurações sobre o "Dia do Fogo" acontecem para cumprir o decreto de Garantia de Lei e Ordem para a Amazônia. O texto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou, em despacho, a abertura de investigação policial para apurar suspeitas de crimes ambientais na região amazônica.

O pedido de Bolsonaro veio após uma reportagem na edição online do programa Globo Rural mostrar uma suposta ação concertada entre agricultores, grileiros, sindicalistas e comerciantes para colocar fogo nas margens da estrada BR-163, em Altamira.

Ação orquestrada

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou também na segunda que o Ministério Público investiga suspeitas de que possa ter havido ação orquestrada para iniciar incêndios criminosos na Amazônia. Ela se reuniu com representantes dos Ministérios Públicos dos estados amazônicos e procuradores da força-tarefa Amazônia.

"Há suspeita de ação orquestrada, há suspeita de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado. E o que nós percebemos da conversa de hoje é que há sinais disso, há elementos que justificam a abertura de inquéritos para investigar e punir os infratores", afirmou Dodge.

"O que nós queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem e para que os infratores, aqueles que cometem esses gravíssimos crimes de por fogo na floresta, sejam identificados e punidos", disse a procuradora-geral.

Dodge pediu também ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras no âmbito do acordo com autoridades dos Estados Unidos por prejuízos provocados pela operação Lava Jato a acionistas seja conduzido para combater os incêndios na Amazônia. Os recursos equivalem a R$ 1,2 bilhão. Dodge avalia que R$ 200 milhões poderiam usados em ações de descontingenciamento e R$ 1 bilhão para financiar ações de proteção ambiental.

A verba está bloqueada desde março por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu acordo fechado pela Petrobras com a força-tarefa da Lava Jato sobre o destino dos recursos. Moraes convocou audiência com a Câmara dos Deputados, órgãos do governo federal e a PGR para esta quarta-feira (28/08) para discutir o assunto.

Alerta do Ibama

No caso do "Dia do Fogo", revelação do portal de notícias Poder 360 aponta que a Força Nacional de Segurança teria ignorado alertas sobre queimadas que seriam realizadas no dia 10 de agosto por produtores rurais no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, como forma de protesto.

Um ofício omitido pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) ao Ibama no dia 7 de agosto chama atenção para a manifestação, organizada por produtores rurais da região do município vizinho à região de Altamira.

O ofício afirmava que a manifestação "ensejará sérias infrações ambientais" que poderiam "fugir ao controle e impedir a identificação da autoria individual, haja vista a perpetração coletiva".

No dia 8 de agosto, um analista do Ibama emitiu um despacho recomendando que houvesse fiscalização no local e uma articulação com as autoridades para apurar a denúncia. No dia 12, o Ibama informou o MPF-PA que a fiscalização na região estava prejudicada pela falta de apoio da Polícia Militar, o que deixava em risco a segurança das equipes no local.

O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira, enviou despacho ao MPF-PA relatando que ainda não havia recebido resposta após pedir apoio da Força Nacional de Segurança, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Reportagem do Globo Rural, publicada no último domingo, afirmava que a convocatória para o "Dia do Fogo" foi feita por agricultores e grileiros da região de Altamira e Novo Progresso através de aplicativos de mensagens.

A titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que as queimadas vão ser investigadas de forma coordenada por diferentes setores do Ministério Público. "Estou requisitando a instauração de inquérito para promover a persecução penal daqueles que incentivaram que queimadas fossem adotadas em terras federais e em terras de unidade de conservação federal ao longo da floresta", disse Dodge.

Segundo a Agência Brasil, diretores de sindicatos que representam os produtores rurais dos municípios de Altamira e de Novo Progresso afirmaram que não têm conhecimento da suposta participação de agricultores da região no protesto.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o mesmo período de 2018.

RC/lusa/ots

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