Políticos alemães pretendem restringir cigarro em lugar público
20 de junho de 2006
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, apóia a proposta do ministro alemão da Saúde, Horst Seehofer, de proibir o cigarro em espaços públicos, segundo afirmou o porta-voz do governo, Ulrich Wilhelm, nesta segunda-feira (19/06), em Berlim.
Wilhelm salientou, entretanto, que o governo não tem a autoridade legal para impor, sozinho, a proibição do cigarro, já que a competência para tal pertence aos Estados da federação.
O ministro Seehofer havia declarado, em entrevista ao jornal Bild am Sonntag no último final de semana, que o Legislativo deveria ter a coragem de proibir o fumo em locais públicos, devido aos males trazidos aos fumantes passivos.
Alemanha tolerante com o tabaco
Na Alemanha, o cigarro goza ainda de grande tolerância, inclusive nos locais de trabalho. Segundo a British American Tobacco, detentora de 23% do mercado alemão, há no país aproximadamente 20 milhões de fumantes, ou seja, 25% da população.
De acordo com o periódico internacional de saúde pública American Journal of Public Health, entre 110 e 140 mil alemães morrem anualmente por causa do tabaco. O número de mortes de fumantes passivos é avaliado em três mil por ano.
A propaganda do cigarro em jornais, revistas, internet e rádio, bem como em eventos esportivos transmitidos pela TV ainda é permitida na Alemanha. Além disso, segundo uma pesquisa realizada a pedido do Parlamento, ainda não há proteção legal dos fumantes passivos nos espaços públicos e em bares e restaurantes. Uma situação que deverá mudar em breve, segundo o desejo de Seehofer.
Não-fumantes também têm lobby
O ministro anunciou, já para antes do recesso parlamentar do verão europeu, a promulgação de uma ampla lei de proibição da propaganda de cigarro na mídia. Além disso, as bancadas discutem há semanas no Parlamento uma proposta suprapartidária para maior controle do fumo em locais públicos.
Um acordo de proteção aos não-fumantes também foi fechado entre o Ministério da Saúde e a Associação da Hotelaria e da Gastronomia Alemã, em março de 2005. Segundo o acordo, a partir de março de 2008, os grandes estabelecimentos gastronômicos deverão oferecer pelo menos 50% de lugares a não-fumantes.
Segundo o governo federal, a responsabilidade da regulamentação do fumo no sistema educacional cabe aos Estados. Em alguns deles, como Hessen, Renânia do Norte-Vestfália, Berlim e Hamburgo, já há proteção de não-fumantes nas escolas.
Entretanto, com exceção de Brandemburgo, os Estados do Leste alemão querem que as próprias escolas regulamentem, de forma voluntária, a proibição ou não do cigarro em seus estabelecimentos.
Combate ao fumo também encontra resistência
Embora boa parte da mídia e dos políticos alemães apóie a iniciativa do ministro da Saúde, não é sem controvérsia que o debate em torno da proibição do fumo acontece na Alemanha.
A Associação da Hotelaria e da Gastronomia do Estado da Renânia do Norte-Vestfália é contra uma proibição generalizada do cigarro em restaurantes e espaços públicos. O porta-voz da Associação declarou que uma drástica queda do número de clientes em bares e restaurantes, por conta da proibição do cigarro, poderia ameaçar a existência destes estabelecimentos.
Na edição de terça-feira (20/06) do Berliner Zeitung, o porta-voz para Política e Economia da bancada da coalizão CDU/CSU, Laurenz Meyer, declarou-se contrário à proibição do cigarro em espaços públicos: "Não se deve forçar as pessoas, mas tentar entrar em acordo". Na Espanha, acrescenta o político da CDU, os donos dos restaurantes expõem sua política em relação ao fumo através de placas externas. "Esta é uma boa idéia", afirma Laurenz.
A secretária da Saúde do Estado da Baixa Saxônia, Mechtild Ross-Luttmann (CDU), em entrevista à rede de televisão NDR, afirma concordar com a proibição do fumo em espaços públicos como aeroportos ou estações de trem. Ela discorda, entretanto, com a proibição do fumo em bares e restaurantes. "Permanecer ou não aí é um ato voluntário", justificou a secretária.