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UE no impasse entre livres fronteiras e ajuda a refugiados

6 de fevereiro de 2016

Ministros europeus do Exterior se reúnem em Amsterdã na busca de solução conjunta para a crise migratória intensificada. Debates já revelam graves ameaças tanto para o Espaço de Schengen quanto para a coesão europeia.

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Sebastian Kurz, da Áustria (esq.): policiais e soldados para defesa das fronteiras externas da UEFoto: Getty Images/AFP/E. Dunand

Os ministros do Exterior da União Europeia participam de um encontro informal neste sábado (06/02), em Amsterdã, na busca de soluções para a nova onda migratória que se anuncia. Um grande temor que paira é o eventual fim do Espaço de Schengen, livre de controles de fronteiras entre grande parte dos Estados da Europa. Também participam do encontro diversos países dos Bálcãs e a Turquia.

A Hungria apoia a sugestão da Áustria de que se detenham os refugiados chegados pela Grécia na fronteira com a Macedônia, mediante a mobilização de policiais e soldados. Se Atenas não quiser ou não estiver em condições de defender os limites externos da UE, então o bloco precisará de "uma outra linha de defesa", declarou o chefe da diplomacia húngara, Peter Szijjarto, acrescentando que esta terá que ser erguida "na Macedônia e na Bulgária, ao que tudo indica".

Nesta sexta-feira, o ministro do Exterior austríaco, Sebastian Kurz, anunciara que a Macedônia e outros Estados balcânicos estariam dispostos a cooperar com a UE na proteção de fronteiras. Também ele se referiu às dificuldades da Grécia na proteção das fronteiras externas do bloco com a Turquia. Se o país não conseguir isso em breve, "vamos encontrar outros meios", ameaçou o político conservador de 29 anos.

Niederlande Amsterdam Außenminister informelles Treffen Mogherini mit Asselborn
Chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini (esq) e ministro Jean Asselborn, de Luxembrugo, aquecem debate em AmsterdãFoto: Getty Images/AFP/R. De Waal

Migração "na carona" da guerra civil síria?

Na conferência em Amsterdã, o comissário da UE para Ampliação, Johannes Hahn, rebateu: as nações dos Bálcãs não podem virar "estacionamento de refugiados". Ele alertou contra um "efeito dominó", caso Estados europeus isolados tentem impor medidas individuais. "Precisamos encontrar uma solução europeia", o que significa também o fortalecimento das fronteiras externas, pleiteou o político austríaco.

À margem da conferência, Hahn mencionou que, dos refugiados chegados à Grécia, atualmente menos de 40% são sírios, sendo que parte deles possivelmente apresentou um passaporte falso. "Esta é uma dimensão adicional, que, por assim dizer, na carona da crise dos refugiados, tenha se estabelecido um fluxo intensificado de migração."

O comissário ressalvou, contudo, que essa situação poderá mudar rapidamente, em face das violentas confrontações na província síria de Aleppo. Hahn apelou a Ancara para que abra suas fronteiras com a Síria àqueles que fogem dos conflitos. Continua valendo a Convenção de Genebra, "segundo a qual devem se acolher os refugiados".

A chefe da política externa da UE, Federica Mogherini, igualmente recordou a Turquia o "dever moral e legal" de ajudar os refugiados. Dezenas de milhares de sírios estão aguardando permissão para ingressar no território turco.

Reunião sob impasse

O chefe da diplomacia de Luxemburgo, Jean Asselborn defendeu o diálogo com Moscou para que tenha fim a ofensiva do governo sírio em Aleppo. Com grande probabilidade, os combates na província no norte da Síria deverão resultar numa "grande onda humana vindo em nossa direção", antevê Asselborn. Enquanto aliada do regime do presidente Bashar al-Assad, a Rússia apoia as tropas governamentais sírias.

Assim, a capacidade de decisão e ação na capital holandesa é restringida por uma trama de interesses e motivações conflituosos, tendo, de um lado, a pressão dos acontecimentos imediatos e, do outro, o princípio ético e humanitário do auxílio aos necessitados.

Os ministros europeus do Exterior enfrentam, ainda, um outro sério impasse: como não sobrecarregar ainda mais os Estados-membros da UE que já acolheram um grande número de migrantes, preservando, ao mesmo tempo, as livres fronteiras garantidas pelo Tratado de Schengen.

AV/rtr/afp/dpa