Por que o preço da gasolina não cai no Brasil?

A Petrobras vem optando por não baratear o preço da gasolina e do diesel no Brasil, em alta desde 2009, apesar de o petróleo seguir em queda nos mercados internacionais, indo dos mais de 110 dólares de meados de 2014 para menos de 30 dólares no último mês de janeiro.

A opção é constantemente alvo de críticas, já que em mercados onde há maior concorrência, como o americano, os preços costumam ser reajustados de acordo com as variações nos valores da commodity. Nos EUA, por exemplo, o galão de gasolina está na casa dos 2,05 dólares, menor valor em sete anos.

A Petrobras não reduz o valor da gasolina há sete anos. Pelo contrário: desde 2013, foram quatro reajustes para cima. O preço do combustível subiu 6,6% em janeiro de 2013; 4% em novembro de 2013; 3% em novembro de 2014 e 6% em setembro de 2015.

Já o óleo diesel subiu cinco vezes no mesmo período: 5,4% (janeiro/2013), 5% (março/2013), 8% (novembro/2013), 5% (novembro/2014) e 4% (setembro/2015). A alta foi para as distribuidoras e não necessariamente é o mesmo percentual encontrado nos postos de combustíveis.

"Quando o petróleo estava muito caro no exterior, o Brasil vendia muito barato seus derivados, porque o governo federal queria ganhar as eleições e controlar a inflação", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "O Brasil está na contramão do mundo. As únicas beneficiadas são as exportadoras, porque o câmbio superior a 4 reais torna o produto brasileiro mais competitivo."

Já o analista de petróleo Walter de Vitto, da Tendências Consultoria, pondera que nem toda a queda de petróleo no mercado internacional deve ser repassada para o interno, já que a grande desvalorização do real compensou, em parte, a diminuição do preço da commodity em dólares.

"A política de preços da Petrobras mudou, e a empresa está segurando os preços para reaver o que perdeu entre 2011 e 2014, quando praticou preços abaixo do mercado internacional, e equacionar a situação de endividamento elevado da empresa", destaca.

Consequências para a economia

Para alguns analistas, agora que a inflação está em alta, e o preço do barril no exterior está em baixa, o governo, como sócio majoritário da estatal, poderia repassar a queda do petróleo no exterior para o mercado interno, a fim de estimular a economia brasileira e controlar a inflação.

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Produto Interno Bruto (PIB) não deverá voltar a crescer antes de 2018. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em janeiro que a inflação oficial do país fechou 2015 em 10,67%, 4,17 pontos acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central.

"Agora que o petróleo está barato, e o mundo aproveita para reduzir a inflação e beneficiar determinadas indústrias para que haja uma recuperação econômica um pouco melhor, o não repasse da queda do preço do barril no mercado internacional auxilia o aumento da inflação. Além disso, as empresas que consomem muito petróleo não são ajudadas", diz Pires, do CBIE.

De Vitto, por sua vez, afirma que segurar os preços dos combustíveis a níveis mais baixos do que do mercado pode piorar a situação da empresa. "Inflação tem que ser atacada por outras políticas, e mexer em preços relativos já se mostrou ser um péssimo negócio no país. Isso não é uma boa saída", opina.

A diminuição do valor de venda dos derivados de petróleo no mercado interno esbarra, entre outras coisas, na dívida bruta da estatal, de cerca de 500 bilhões de reais, e na dificuldade de obter recursos de investidores internacionais, por conta das consequências da operação Lava Jato.

O não acompanhamento da queda dos preços no mercado internacional poderá, em parte, influenciar de forma positiva o próximo balanço financeiro da estatal. Por outro lado, devem ser observadas questões como os gastos com juros, amortização da dívida, investimentos e trajetória do câmbio.

"Em tese, está sendo feita uma compensação financeira, já que, na época em que a estatal pagava mais caro para importar devido à alta do preço do barril no mercado internacional e não repassava para os preços internos, a empresa registrou prejuízo", afirma Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec/RJ. "O valor dos derivados não deve cair a curto prazo no país, dado a necessidade de recomposição de caixa da empresa."

Valor final

A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que os reajustes praticados nos produtos para as companhias distribuidoras, sejam de aumento ou redução, evitam refletir a volatilidade dos preços do petróleo nos mercados internacionais e oscilações cambiais de curto prazo.

Em seu site, a estatal afirma que as refinarias produzem e vendem a gasolina 'A' (sem etanol) e diesel 'A' (sem biodiesel) para as diversas companhias distribuidoras de combustíveis autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fazem a mistura com os biocombustíveis, respectivamente anidro e biodiesel, e revendem para os postos.

"Assim, no preço ao consumidor final estão incluídos, além do preço da Petrobras, o preço dos biocombustíveis, as margens brutas de distribuição e de revenda, e os tributos estadual (ICMS) e federais (Cide e PIS/Cofins)", afirma o texto.