Portugal anuncia novas medidas de austeridade

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou novas medidas de austeridade para o país endividado nesta sexta-feira (07/09). Maiores contribuições para a seguridade social foram introduzidas para trabalhadores dos setores público e privado, enquanto as dos empregadores foram reduzidas.

Em 2013, funcionários do setor privado terão de contribuir 18% em vez dos 11% pagos atualmente ao sistema de seguridade social. E, para combater a taxa de desemprego recorde de 15,7%, a contribuição dos empregadores passará de 23,75% para 18%, declarou Passos em um discurso transmitido pela televisão.

"O desemprego chegou a um nível intolerável", disse Passos Coelho. Com tais medidas quanto à seguridade social, "reduziremos consideravelmente os gastos trabalhistas", afirmou. Segundo o político, a crise financeira e o aumento da incerteza na Europa complicam o trabalho do governo português.

O premiê também anunciou que a decisão anterior de abater os 13° e 14° pagamentos aos aposentados dos setores público e privado será mantida em 2013.

Situação difícil

O pronunciamento de Passos Coelho veio após mais uma visita dos representantes da troika – formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional – a Portugal, o país mais pobre da Europa ocidental.

As instituições econômicas internacionais estão monitorando a implementação de cortes de gastos e as reformas exigidas em troca do pacote de resgate de 78 bilhões de euros concedido em maio a Portugal. O país já recebeu 57,1 bilhões de euros do pacote, e a liberação de uma nova parcela no valor de 4,3 bilhões de euros está sendo avaliada.

Consideradas as atuais dificuldades econômicas, analistas e legisladores de oposição pediram que o primeiro-ministro buscasse mais ajuda ou mais tempo para que Portugal atingisse suas metas. Passos Coelho rejeitou tais apelos.

Avaliações anteriores da troika haviam sido positivas, mas números a partir desta quinta e última visita indicaram um aprofundamento da recessão. A economia portuguesa encolheu 1,2% no segundo trimestre em comparação ao anterior e 3,3% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Segundo o INE, os resultados estão ligados à queda da demanda interna – 7,6% em um ano.

De acordo com estimativas do Ministério das Finanças português, a arrecadação fiscal recuará 2 milhões de euros em 2012. Para este ano, o governo tem como meta um déficit orçamentário de no máximo 4,5%. Especialistas preveem mais de 5%.

Enquanto ajusta suas medidas de austeridade, Portugal se vê diante de projeções de um recuo de mais 3% em sua economia em 2012, após a recessão de 1,6% no ano anterior.

LPF/afp/rtr/dpa/dapd
Revisão: Mariana Santos