Socorro externo

Portugal acertou nesta terça-feira (04/05) com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um pacote de ajuda externa de 78 bilhões de euros em três anos. O país é o terceiro da zona do euro a pedir socorro aos demais parceiros do bloco, depois da Grécia e da Irlanda, todos altamente endividados.

O anúncio do acordo foi feito pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates. Ele não mencionou o valor da ajuda, mas destacou que se trata de um bom acordo. “É um acordo que defende Portugal”. Sócrates lembrou, porém, que não há programas de assistência financeira sem exigências.

Sem detalhes dos cortes

Segundo o primeiro-ministro, as metas de redução do déficit passarão de 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país para 5,9% em 2011. Em 2012, o déficit deverá ser reduzido para 4,5% e em 2013, para 3%.

Sócrates não deu, porém, detalhes de como essas metas serão alcançadas. Portugal tem elevadas dívidas no setor público, problemas no sistema bancário e deficiências estruturais na sua economia, que tem rígidas regras trabalhistas e um dispendioso sistema de aposentadorias.

As metas anteriores foram postas em dúvida no mês passado, após o anúncio oficial de que o déficit público de 2010 alcançou 9,1% do PIB, acima da já elevada meta governamental de 7,3%. A UE exige que seus países-membros mantenham o deficit orçamentário abaixo de 3%. A dívida pública portuguesa soma 160 bilhões de euros, o que representa 93% do PIB de Portugal.

Aprovação da UE até maio

Representantes da chamada troika, composta pelo Banco Central Europeu, pela UE e pelo FMI, passaram um mês em Lisboa negociando os termos do pacote de ajuda financeira.

Espera-se agora que o acordo seja aprovado numa reunião de ministros das Finanças da zona do euro em meados de maio, a tempo de que o fundo de resgate da União Europeia repasse dinheiro a Portugal até 15 de junho. Nessa data, o país terá de honrar uma dívida de 4,9 bilhões de euros.

Portugal terá eleições antecipadas no próximo dia 5 de junho, após o governo atual fracassar na sua tentativa de adotar medidas de austeridade que impedissem o país de recorrer à União Europeia e ao FMI. As medidas não foram aprovadas pelo Parlamento, o que levou à renúncia de Sócrates.

AS/rtr/afp
Revisão: Nádia Pontes