Presidente do Chile anuncia reformas para conter protestos

Após cinco dias de protestos intensos que deixaram 15 mortos no Chile, o presidente Sebastián Piñera anunciou na noite desta terça-feira (22/10) um pacote de reformas sociais que inclui mudanças no sistema previdenciário e de saúde, aumento do salário mínimo e redução das tarifas de energia.

Com as medidas, Piñera visa atender às demandas feitas pelos manifestantes durante a onda de protestos registrada no país. Os chilenos têm saído às ruas para exigir uma nação menos desigual.

Ao anunciar as medidas num pronunciamento feito em rede nacional de televisão, o presidente reconheceu que faltou ao seu governo "visão" para entender a dimensão dos problemas e pediu perdão por ter demorado a agir para corrigir a situação.

"Os problemas vinham se acumulando há décadas. [...] E os diferentes governos não foram ou não fomos capazes de reconhecer esta situação em toda sua magnitude. Esta situação de desigualdade e de abuso que tem significado uma expressão genuína e autêntica de milhões e milhões de chilenos. Reconheço essa falta de visão e peço perdão aos meus compatriotas", declarou.

Além das mudanças no sistema previdenciário, que era uma das principais exigências dos manifestantes, a agenda social anunciada por Piñera prevê um aumento do imposto para os mais ricos, que pode chegar a 40% e que visa financiar as demais medidas do pacote, e a criação de uma defensoria para vítimas de crimes.

Piñera disse que exigiu a tramitação urgente no Congresso de um projeto que já havia sido enviado pelo governo para criar o Seguro de Doenças Catastróficas, uma forma de, segundo ele, "garantir um teto para a despesa de saúde das famílias". Ele também propôs a criação de um seguro que cubra parte dos gastos com medicamentos e a redução dos preços dos remédios.

O pacote inclui ainda a redução dos altos salários da administração pública, um corte no número de parlamentares no Congresso e uma limitação das vezes que eles poderão se reeleger no futuro.

O presidente também prometeu a criação de um mecanismo de estabilização das tarifas elétricas que permitirá revogar a recente alta de 9,2%, e a criação de uma ajuda do governo para aqueles que trabalhem em jornada integral e que recebam menos de 350 mil pesos chilenos (cerca de 1,9 mil reais).

Piñera anunciou ainda um plano de 350 milhões de dólares para recuperar áreas destruídas pelos atos de violência durante a onda de protestos no Chile.

O presidente, porém, se recusou a retirar o estado de emergência, que foi declarado na sexta-feira passada para tentar conter os distúrbios. As Forças Armadas, acusadas de reprimir violentamente as manifestações, seguirão nas ruas para controlar a ordem pública e fazer valer os toques de recolher decretados em várias regiões do país.

No último domingo, Santiago amanheceu amplamente patrulhada pelas Forças Armadas. Foi a primeira vez que o governo pôs soldados e tanques nas ruas da capital desde o fim da ditadura do general Augusto Pinochet, em 1990, a não ser em casos de catástrofes naturais.

Apesar do anúncio das reformas, os principais sindicatos e movimentos sociais chilenos convocaram uma nova greve geral para estas quarta e quinta-feira. Os grupos repudiam a decisão do presidente de declarar estado de emergência e recorrer aos militares para conter os protestos. O país vive a pior onda de violência em três décadas.

"Exigimos que o governo restaure a institucionalidade democrática, que, em primeiro lugar, significa acabar com o estado de emergência e devolver os militares para os quartéis", afirmou um comunicado divulgado pelos movimentos que convocaram a paralisação.

Iniciados por estudantes do ensino médio e universitários, os protestos no Chile foram motivados por um aumento no preço dos bilhetes de metrô, decretado há duas semanas. Ao mesmo tempo, grupos mais radicais assumiram a frente das manifestações, com confrontos diretos com os policiais e a queima e destruição de várias estações de metrô e imóveis.

O aumento das passagens foi revogado, mas os protestos ganharam novas demandas, como a redução da desigualdade social e dos altos custos de vida no país. Os milhares de chilenos que saíram às ruas reclamam da privatização dos serviços básicos, de uma previdêncial social precária e dos privilégios de alguns setores da sociedade.

Aos protestos violentos se uniram saques e distúrbios, que já deixaram 15 mortos e centenas de detidos. De acordo com o Instituto de Direitos Humanos do Chile, um organismo público independente, 84 pessoas foram baleadas durante os atos.

CN/efe/lusa/afp

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