Presidente do Parlamento turco pede constituição islâmica

O presidente do parlamento da Turquia, Ismail Kahraman, disse nesta segunda-feira (25/04) em Istambul que o país precisa de uma constituição islâmica. Ele afirmou que a Turquia é um país muçulmano, no qual não haveria espaço para o secularismo, instituído no país pelo fundador da república turca, Mustafá Kemal Atatürk, no início do século passado.

"Somos um país muçulmano. É por isso que precisamos de uma constituição religiosa", disse Kahraman, que pertence ao mesmo partido do presidente Recep Tayyip Erdogan, o AKP, e é um das pessoas que trabalha no esboço de uma nova constituição.

"Por que nós, como um país muçulmano, deveríamos nos afastar da religião?", questionou Kahraman. Ele afirmou que, além da Turquia, somente as constituições de França e da Irlanda usam a palavra secularismo, mas que cada país interpreta a palavra como lhe convém.

O presidente da comissão constitucional do parlamento, Mustafá Sentop, também do AKP, rejeitou a proposta. Nos anos 1920, Atatürk forjou um estado secular nas ruínas do império otomano, banindo o islã e seus símbolos da vida pública, substituindo o alfabeto árabe pelo latino e promovendo valores ocidentais.

O líder da oposição, Kemal Kilicdaroglu, do Partido Popular Republicano (CHP), de centro-esquerda, condenou as declarações de Kahraman, afirmando que o secularismo implementado por Atatürk foi de extrema importância para garantir a liberdade religiosa. "O caos no Oriente Médio é o resultado da política instrumentalizando a religião", disse Kilicdaroglu.

Após as declarações de Kahraman, um grupo de cerca de cem manifestantes protestou nesta terça-feira em frente ao prédio do parlamento, em Ancara, até ser dispersado com gás lacrimogêneo pela polícia. "A Turquia é e continuará sendo secular", afirmaram os manifestantes.

A Turquia é um Estado secular com uma clara separação entre religião e Estado. A atual constituição, que entrou em vigor após um golpe militar em 1980, é diferente da constituição escrita após Atatürk fundar o moderno Estado turco, mas engloba os valores seculares da versão original.

Há vários debates sobre uma nova Constituição na Turquia, com opiniões muito distintas sobre como ela deveria ser. Ativistas querem que o novo texto inclua mais garantias aos direitos humanos e grupos curdos exigem mais autonomia. Mas o objetivo de Erdogan tem sido alterar a lei para aumentar seus poderes como chefe de Estado.

A AKP detém 317 dos 550 assentos do Parlamento turco e precisaria de 330 votos para submeter uma versão preliminar de uma nova constituição a um referendo. A atual constituição não determina uma religião de Estado nem menciona Alá. A maioria dos turcos é muçulmana sunita, sendo 20% deles alevitas. Além disso, vivem na Turquia cerca de 100 mil cristãos e 17 mil judeus.

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