Prisões de Navalny tiveram motivação política, diz tribunal
15 de novembro de 2018
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) decidiu nesta quinta-feira (15/11) que ao menos duas das sete detenções do líder opositor russo Alexei Navalny, em manifestações entre 2012 e 2014, tiveram motivação política.
"O tribunal encontrou 'evidências de convergência contextual' de que as autoridades se tornaram cada vez mais severas com o Sr. Navalny e que sua alegação de ser um alvo específico apresenta coerência no contexto de medidas para manter a oposição sob controle", diz um comunicado da corte de Estrasburgo.
A decisão, aprovada por 14 votos a 3, mantém as penas impostas pelo TEDH à Rússia por não proteger os direitos de Navalny à liberdade e à segurança, à liberdade de reunião e a um julgamento justo. A sentença também impõe uma indenização de mais de 63 mil euros a ser paga a Navalny e não permite recursos.
Após a leitura da conclusão dos juízes pelo presidente da Corte, Guido Raimondi, Navalny afirmou que a sentença "não só é importante para mim, mas para todos os russos que são detidos a cada dia".
Ao ser questionado se acredita que a Rússia respeitará a decisão, Navalny respondeu com uma pergunta retórica: "Há casos em que vemos que a Rússia respeita o Tribunal Europeu de Direitos Humanos?"
O tribunal constatou "a ausência de um objetivo legítimo" na quinta e na sexta detenções do opositor, em violação do artigo do Convênio Europeu de Direitos Humanos que limita o uso das restrições de direitos, combinado com os direitos à liberdade e segurança.
Navalny foi detido no dia 5 de março de 2012 durante um protesto contra supostas fraudes eleitorais. Em 8 de maio, foi detido outras duas vezes, acompanhado de outros opositores do presidente russo, Vladimir Putin, e mais uma vez no dia seguinte.
No dia 27 de outubro do mesmo ano, Navalny foi preso em uma manifestação contra a repressão e a tortura, e em outras duas ocasiões em 24 de fevereiro de 2014, quando assistia à leitura de uma sentença e em um protesto com cerca de 150 pessoas.
Em todas as ocasiões, o opositor foi acusado de infração administrativa, violação da conduta em um espaço público e desobediência à polícia. Navalny foi declarado culpado em todos os processos e seus recursos foram rejeitados. Ele ainda tem 16 casos pendentes no Tribunal Europeu de Direitos Humanos referentes a processos apresentados entre 2014 e 2018.
Putin, que se recusa a prenunciar publicamente o nome de Navalny, chegou a sugerir que o opositor é apoiado pelos Estados Unidos, o que o advogado e blogueiro de 42 anos nega.
RC/efe/rtr
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