Procuradora-geral da República contesta candidatura de Lula
16 de agosto de 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15/08) impugnação à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, registrada mais cedo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo PT.
O questionamento foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula no TSE. Dodge afirma que Lula não é elegível no pleito de outubro, uma vez que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.
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A procuradora-geral anexou ao pedido de impugnação uma certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação determinada em primeira instância, enquadrando Lula nas condições de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa.
Dodge afirmou que Lula só poderia voltar a ser eleito oito anos após terminar de cumprir a pena. O ex-presidente está preso em Curitiba desde 7 de abril. Apesar da condenação, Lula é o líder nas pesquisas eleitorais.
Dodge defende ainda que não seria correto permitir que Lula financie sua campanha com recursos públicos, que deveriam ser destinados aos candidatos elegíveis.
Além da petição de Dodge, o TSE recebeu questionamentos da candidatura de Lula por parte de Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e do ator Alexandre Frota. Os dois questionamentos serão analisados pelo ministro Admar Gonzaga.
Em resposta, os advogados de Lula afirmaram que vão "enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral”.
O TSE tem até 17 de setembro para uma análise inicial dos pedidos de registro de candidaturas. Depois desse prazo, ainda será possível analisar recursos. O prazo é o mesmo para que os partidos substituam candidatos nas chapas eleitorais.
Protocolado em Brasília por dirigentes do PT, o registro da candidatura de Lula foi acompanhado por uma marcha em apoio ao ex-presidente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O ato teve a participação de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo inscrito na chapa de Lula como vice-presidente, e de Manuela D'Ávila (PCdoB), a possível vice da chapa caso a candidatura de Lula seja barrada pelo TSE.
A candidatura foi registrada dentro da coligação "O povo feliz de novo", liderada pelo PT e composta por PCdoB, PCO e PROS.
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