Procuradores da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva

No dia seguinte ao anúncio de que o procurador Deltan Dallagnol deixaria a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, sete integrantes da força-tarefa em São Paulo apresentaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido coletivo de desligamento da operação.

No ofício, os integrantes da força-tarefa de São Paulo alegam "incompatibilidades insolúveis" com a procuradora natural dos casos da Lava Jato, Viviane de Oliveira Martinez. Um prazo de transição de algumas semanas deverá ser necessário para efetivar a saída dos integrantes.

"Cumprimentando-o, os membros ora signatários vêm solicitar – pelas razões [...] relativas, em síntese, a incompatibilidade insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane Oliveira Martinez – seus desligamentos da força-tarefa da Lava Jato de São Paulo, com a consequente revogação de suas respectivas designações", diz trecho do ofício enviado a Aras.

Os sete signatários são os procuradores Guilherme Rocha Göpfert, Thiago Lacerda Nobre, Paloma Alves Ramos, Marília Soares Ferreira Iftim, Paulo Sérgio Ferreira Filho, Yuri Corrêa da Luz e Janice Agostinho Barreto Ascari, a coordenadora da força-tarefa em São Paulo. Um oitavo procurador – Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado – já havia pedido previamente seu desligamento por meio de outro ofício.

O grupo estava há meses em rota de colisão com Martinez, que assumiu em março o quinto ofício da procuradoria da República em São Paulo, justamente o braço do Ministério Público responsável pela Operação Lava Jato no estado.

Em outro ofício sobre o pedido de desligamento, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) também nesta quarta-feira, os integrantes da força-tarefa afirmam que a procuradora demonstrou "resistência ao aprofundamento das investigações em curso" e apontaram que o envolvimento dela com os casos da operação "pareceu muito aquém do que se esperaria de um procurador natural".

Martinez deixou Ascari encarregada da coordenação das investigações. Segundo o grupo, a procuradora nunca participou de reuniões ou de audiências judiciais relativas a casos da Lava Jato. Ela inclusive enviou ofícios a Aras pedindo que boa parte das incumbências alocadas à força-tarefa de São Paulo fosse transferida a outras seções da PGR, segundo o ofício dos procuradores. A força-tarefa da Lava Jato pediu a abertura de sindicância para apurar irregularidades na distribuição dos processos em São Paulo.

Eles relataram ainda que Martinez havia solicitado que uma operação que visava o senador José Serra (PSDB-SP) fosse adiada. Serra, que foi governador do estado entre 2007 e 2010, é investigado por suposto recebimento de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel.

Apesar do pedido de adiamento, Serra chegou a ser denunciado em julho. A denúncia foi aceita pelo juiz Diego Paes Moreira, da sexta Vara Criminal de São Paulo, pouco depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, ter suspendido a investigação.O juiz decidiu então suspender a ação até nova decisão do STF.

Além das investigações sobre as obras do Rodoanel e de expansão do metrô durante gestões tucanas de Serra e Geraldo Alckmin, a Lava Jato de SP também mira familiares dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) – ambos já foram alvos de denúncias.

Alvo de processos disciplinares, Dallagnol comunicou nesta terça-feira que decidiu se afastar da Lava Jato para cuidar de problemas familiares. O procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atua no grupo de trabalho da Lava Jato da PGR, assumirá o lugar de Dallagnol.

PV/ots