Polêmica

O debate em torno da proibição do véu islâmico integral estende-se por diversos países da Europa.

Na Bélgica, o Parlamento votou no fim de abril a lei que proíbe o uso do véu islâmico integral em locais públicos. A legislação deve ser aprovada agora no Senado. A ratificação ainda não é certa, já que a constitucionalidade da proibição foi colocada em questão por alguns senadores.

Na França, o governo encaminhou um projeto de lei semelhante na última quarta-feira (19/05). Se o Parlamento aprovar, a burca e o niqab serão proibidos a partir do começo de 2011 e as mulheres que usarem a vestimenta poderão ser multadas em 150 euros. E os homens que obrigarem suas esposas a vestirem o traje podem pegar um ano de cadeia e ter de pagar uma multa de 15 mil euros.

Pelo mesmo caminho segue a Holanda, que está elaborando vários projetos de lei que proíbam o uso do véu integral. A norma deve valer, entre outros, para escolas e serviço público. Geert Wilders, político populista de direita, pede uma proibição ainda mais forte. Mas também o prefeito social-democrata de Amsterdã, Job Cohen, já solicitou o cancelamento do auxílio-desemprego de mulheres que usam burca se elas recusarem um trabalho onde a vestimenta não seja permitida.

Na Itália, já existe desde 1975 uma regulamentação para a "proteção da ordem pública". A proibição de cobrir a cabeça em estabelecimentos públicos vale tanto para capacetes como para véus. A ministra para Assuntos da Mulher, Maria Carfagna, quer acrescentar a proibição da burca a esta regulamentação. Atualmente, há quatro projetos do governo e da oposição a respeito, que incluem multas e prisão de até dois anos. Mas também há quem se oponha, como o ministro de Relações Exteriores, Franco Frattini.

A proibição da burca também deve ser levada ao Parlamento austríaco pelo partido populista de direita BZÖ, que surgiu do FPÖ, do falecido Jörg Haider. O chanceler federal Werner Faymann, social-democrata, já disse poder imaginar tal impedimento no país. Mas o partido conservador ÖVP, que participa da coalizão de governo, pediu um debate mais amplo do assunto.

Na Dinamarca, a maioria da população também quer a proibição da burca. O governo, formado por conservadores e liberais, não têm uma opinião uniforme, mas em janeiro anunciou "lutar" contra o uso da vestimenta. O governo não pretende criar uma lei própria, devido às considerações quanto à constitucionalidade feitas pelo Ministério da Justiça. Mas se espera que escolas, os órgãos públicos e empresas ajam o quanto antes com rigor contra o véu integral.

Governo suíço adia debate

Na Suíça, depois do referendo que proibiu minaretes nas mesquitas no país, é crescente a exigência pelo banimento da burca. Um debate sobre o assunto foi adiado no Conselho Federal. O governo não vê necessidade no momento de discutir tal proibição.

Já no Reino Unido o tema não está em discussão. Apesar de o assunto ser abordado em programas de televisão e em jornais, ele ainda não está na agenda dos três principais partidos do país. Apenas a extrema direita exige a proibição da burca.

Enquanto isso, o Conselho da Europa segue na direção oposta à da Bélgica e França: parlamentares da Comissão de Cultura manifestaram-se contra a proibição geral do véu integral islâmico temendo entrar em conflito com a liberdade religiosa.

Thomas Hammarberg, comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, alerta que a proibição da burca aumentaria a tensão entre as comunidades religiosas. De acordo com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, são permitidas limitações da liberdade religiosa apenas para proteger a segurança pública e da democracia, o que não seria aplicável neste caso.

Autor: Klaus Dahmann (np)

Revisão: Roselaine Wandscheer