Projeto detalha planos de Trump para refugiados

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende parar de aceitar migrantes sírios e suspender o amplo programa americano de refugiados por 120 dias, segundo projeto de ordem executiva ao qual as agências de notícias AP e Reuters tiveram acesso nesta quarta-feira (25/01).

De acordo com a AP, o presidente pretende suspender a emissão de vistos para cidadãos de Síria, Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen por ao menos 30 dias – todos países predominantemente muçulmanos. Durante a campanha eleitoral, Trump sugeriu que terroristas poderiam se passar por refugiados sírios para se infiltrar nos EUA.

Além da suspensão de vistos, Trump também pretende pedir a autoridades dos Departamentos de Estado e de Defesa que esbocem planos de "zonas seguras" para refugiados dentro e ao redor da Síria, onde estes poderiam aguardar o reassentamento.

A criação dessas zonas seguras poderia impulsionar o envolvimento militar dos EUA na Síria, marcando uma guinada em relação à abordagem do ex-presidente Barack Obama. O documetno a ser assinado, no entanto, não deu detalhes sobre onde tais áreas seriam localizadas e quem as defenderia. A Jordânia, a Turquia e outros países vizinhos já acolhem milhões de refugiados sírios.

Espera-se que Trump assine a ordem executiva ainda nesta semana, e não está claro se o projeto sofrerá alterações antes disso.

Teto de refugiados

O presidente tem autoridade para determinar quantos refugiados são aceitos nos EUA por ano e pode suspender o programa a qualquer momento. No último ano orçamental, o país acolheu 84.995 refugiados, incluindo 12.587 sírios. Para o ano em andamento, Obama havia estabelecido o limite de 110 mil refugiados. De acordo com o projeto de ordem executiva, Trump reduzirá a cifra para 50 mil.

A proposta prevê que, enquanto o programa de refugiados estiver suspenso, o país aceite migrantes em casos individuais, se for do "interesse nacional". O governo também continuaria a processar pedidos de refúgio de pessoas que alegam perseguição religiosa se a religião for minoritária no país de origem – o que sugere que seriam acolhidos cristãos de países predominantemente muçulmanos.

O documento afirma que seu propósito é garantir que ninguém que receba permissão de entrar nos EUA tenha "atitudes hostis em relação ao país e a seus princípios fundadores".

As medidas devem dar continuidade à tentativa de Trump de colocar em prática já na primeira semana na Casa Branca pontos-chave de sua campanha eleitoral: o combate à imigração ilegal e o bloqueio da entrada de cidadãos de países onde organizações terroristas têm uma presença significativa.

Nesta quarta-feira, Trump assinou ordens executivas relativas à construção de um muro na fronteira com o México e ao bloqueio de repasses federais a cidades-santuário, que protegem imigrantes ilegais.

LPF/rtr/ap