Promotoria alemã pedirá extradição de Puigdemont
22 de maio de 2018
O Ministério Público de Schleswig-Holstein, estado no norte da Alemanha, decidiu solicitar a extradição à Espanha do ex-chefe de governo e líder separatista catalão Carles Puigdemont, procurado pela Justiça de seu país pelo crime de rebelião.
O antigo governante catalão foi detido em 25 de março após ter entrado de carro na Alemanha quando regressava da Dinamarca, em cumprimento a um mandado de captura europeu emitido pela Espanha.
Madri o acusa de rebelião e malversação de verbas públicas por organizar um referendo, declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional, sobre a independência da Catalunha.
Nesta terça-feira (22/05), um tribunal alemão determinou que Puigdemont não poderia ser preso novamente por não representar um "risco de fuga". Ele está em liberdade desde 6 de abril e se encontra em Berlim.
Há algumas semanas, um tribunal já havia decretado que Puigdemont não poderia ser extraditado por acusações de rebelião – crime não contemplado especificamente nas leis alemãs. Resta, portanto, a opção de extradição por acusações de uso indevido de fundos públicos.
Os promotores de Schleswig-Holstein continuam a pressionar por sua extradição. Eles citam novos documentos e vídeos que mostrariam atos de violência contra a polícia espanhola. "Os distúrbios foram em tal escala que os promotores acreditam que ele também deveria ser extraditado por causa da acusação de rebelião", argumentaram. Os promotores classificam a acusação contra Puigdemont como comparável a dois crimes na legislação alemã: traição e quebra da paz.
O tribunal local ainda não definiu uma data para sua próxima decisão sobre a extradição de Puigdemont, que está livre sob fiança de 75 mil euros, desde que não deixe a Alemanha e desde que se apresente semanalmente à polícia.
No final de outubro, a Espanha assumiu o controle direto da Catalunha e desonerou o governo regional liderado por Puigdemont, depois que o Parlamento catalão declarou a independência. Muitos líderes do movimento separatista catalão estão detidos em prisões ou estão no exílio, como Puigdemont.
PV/rtr/dpa/afp/ap/efe
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