Protestos marcam primeira sessão do novo Parlamento Europeu
2 de julho de 2019
Os novos membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo se reuniram nesta terça-feira (02/07) para a primeira sessão da nova legislatura, e já ficaram claras algumas das profundas divisões que marcam o órgão legislativo da União Europeia (UE).
Os membros do Partido Brexit, liderados pelo britânico Nigel Farage, viraram suas costas durante a execução do hino da União Europeia – a Ode à Alegria, de Ludwig van Beethoven.
"O Partido Brexit já fez sua presença ser sentida", disse Farage através do Twitter, ao postar uma imagem dos legisladores do partido de costas para o hino. A legenda exige a saída imediata do país do bloco europeu, sem acordo algum. A legenda tem 29 representantes no Parlamento em Estrasburgo.
O partido, formando pouco antes das eleições europeias deste ano, foi o primeiro colocado nas eleições britânicas para o Parlamento Europeu. No Reino Unido, a votação teve se der realizada, apesar da aproximação da saída do país da UE, depois de o governo não conseguir superar entraves políticos para aprovar o acordo entre Londres e Bruxelas sobre o Brexit.
A legenda de Farage – um dos principais defensores do "não" à UE na campanha do referendo de 2016 no Reino Unido – venceu com 31,5% dos votos. Assim que o Brexit finalmente ocorrer e o país não for mais membro da do bloco europeu, os eurodeputados britânicos eleitos perderão seus mandatos.
Outro grupo a se manifestar, do lado de fora do Parlamento, foram apoiadores da independência da Catalunha. Eles protestaram contra a decisão que impediu o líder separatista Carles Puigdemont e o ex-membro do governo catalão Antonio Comin de assumirem seus mandatos no Parlamento.
Os catalães haviam entrado com recurso no Tribunal Europeu de Justiça para que fosse anulada uma decisão do presidente do Europarlamento, Antonio Tajani, que impugnou seus mandatos após ambos não comparecerem a uma cerimônia de posse junto às autoridades eleitorais na Espanha – o que é considerado um pré-requisito para todos os novos parlamentares.
A Comissão Nacional Eleitoral da Espanha insiste que todos os novos europarlamentares devem ir à cerimônia de posse em Madri, onde juram obedecer a Constituição. A ausência dos políticos separatistas fez com que o órgão não os incluísse na relação nacional de representantes eleitos.
Puigdemont e Comin, ambos eleitos pela Catalunha para o Parlamento Europeu, fugiram da Espanha para a Bélgica, para evitar serem presos na Espanha. Centenas de pessoas, na maioria, vindas da Catalunha, agitaram bandeiras e protestaram em frente à sede do Parlamento.
A questão da obrigatoriedade do comparecimento á cerimônia em Madri é alvo de uma disputa na Justiça espanhola, ainda não encerrada. Se pisarem em território espanhol, Puigdemont e Comin podem ser imediatamente presos em conexão ao referendo pela independência da Catalunha realizado em 2017, considerado ilegal pelo governo da Espanha.
Puigdemont enfrenta acusações de rebelião, entre outras que pesam contra ele, e poderá receber pena de até 30 anos de prisão.
Após a abertura formal, o Parlamento logo se voltou aos procedimentos normais. A sessão desta terça-feira marca o início de uma nova legislatura de cinco anos de duração, após as eleições europeias de maio, que resultaram em uma composição bastante fragmentada no Parlamento Europeu.
RC/dpa/ap
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