Minustah

À medida que o dia 15 de outubro se aproxima, aumenta a tensão no Haiti. Nesta data, o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai decidir sobre a permanência da missão de estabilização no país caribenho, liderada pelo Exército brasileiro.

Nas ruas, protestos pedem a saída imediata da Minustah, abreviatura do nome oficial da missão. Para esta quinta-feira (29/09), movimentos sociais anunciaram uma nova manifestação conta os chamados capacetes azuis. "Somos radicalmente contra a Minustah. Não queremos os soldados aqui. Queremos que se rompa essa cadeia de dependência que já dura oito anos", disse à Deutsche Welle Joseph Jacques Hebreux, um dos organizadores dos protestos.

Hebreux é um dos fundadores do Bri Kouri Nouvèl Gaye, grupo criado por haitianos após o forte terremoto em janeiro do ano passado, que reúne movimentos de base, como o estudantil e o camponês. Com ajuda de doadores, a iniciativa publica mensalmente um jornal popular crítico ao governo. Foi exatamente em 15 de outubro de 2010 que o movimento convocou a primeira manifestação contra a Minustah. De lá para cá, a oposição ganhou corpo e ficou mais organizada.

Comando brasileiro

O comando da missão ressalta que os movimentos são organizados por estudantes da faculdade de Etimologia, em Porto Príncipe, embora o ano letivo no Haiti comece apenas em 3 de outubro. "Percebemos que a população em geral é a favor da Minustah aqui, não só por causa da questão da segurança, como também por causa do bom relacionamento que as tropas mantêm com a população", afirmou o coronel Maurício Cruz, porta-voz da divisão militar da missão.

A operação liderada pelo Brasil teve início em 1º de junho de 2004. A missão foi autorizada pelo Conselho de Segurança em fevereiro daquele ano, depois que o então presidente, Bertrand Aristide, deixou o Haiti durante um conflito armado organizado por insurgentes.

Os brasileiros compõem a maior parte do contingente: dos 8.700 militares e 3.300 policiais, aproximadamente 2.400 são do Exército do Brasil. "Até o momento, não tivemos nenhum incidente diretamente contra as nossas tropas que fazem rondas normalmente nas ruas", comentou Cruz.

"O presidente declarou que ele deseja, lógico, que a Minustah faça uma redução gradual, planejada, mas não no momento, porque ele não acha que a polícia nacional haitiana seja capaz de manter a situação estável em termos de segurança."

A voz do presidente

Em discurso na Assembleia Geral da ONU no último dia 23, Michel Martelly, presidente do Haiti desde maio, defendeu a permanência das tropas no país. "A missão não pode ser reduzida a uma simples força de intervenção ou a uma que tenha um papel de observadora mais ou menos neutra", disse.

"Certamente, estou consciente da existência de erros inaceitáveis que mancharam o prestígio da missão, mas as árvores não podem esconder a floresta. E eu penso que a estabilização política passa por vários estágios", discursou Martelly.

Quanto aos "erros inaceitáveis", o presidente cita o vídeo que vazou na internet em que dois soldados uruguaios são vistos violentando um jovem haitiano. As imagens, divulgadas no início do mês, foram um estopim para o aumento dos protestos em Porto Príncipe.

"Nem todas as pessoas tinham em mente que o trabalho que os soldados estão fazendo não era uma coisa boa, que país está perdendo toda a soberania que antes tinha. Mas depois do caso com os soldados uruguaios, a consciência aumentou. A cada semana, temos na capital uma manifestação popular pacífica contra a ONU", contou Joseph Jacques Hebreux.

Segurança para o Haiti

"Entre a população em geral, há uma sensação de que a Minustah não acrescentou tanto assim para o país, se comparado ao montante de recursos que está usando. Recentemente, foram solicitados 150 milhões de dólares para a extensão do mandato, enquanto as forças de segurança nacional do Haiti e a polícia não foram beneficiadas com esse dinheiro", aponta Meena Jagannath, do Instituto para Justiça e Democracia no Haiti.

Segundo a advogada, os policiais haitianos estão praticamente sem receber, e afinal seriam eles os responsáveis pela segurança da população. "A Minustah não tem um mandato que permita que os soldados investiguem um crime e prendam o criminoso, por exemplo, a menos que o crime aconteça diante dos olhos deles", acrescenta Jagannath.

O líder do Bri Kouri Nouvèl Gaye prevê que a tensão se agrave no Haiti. "Os movimentos sociais são contra a presença das tropas estrangeiras, e o presidente está contra nós", justificou Hebreux. "Gostaríamos de participar da discussão, mas quando o governo vai debater a permanência da missão, nunca há participação popular. As conversas acontecem com representantes do governo do Haiti e de outros países", reclama.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer