Puigdemont insta Madri a "respeitar a democracia"

O ex-chefe de governo catalão Carles Puigdemont afirmou neste sábado (07/04) em Berlim que a Espanha deve "respeitar a democracia e os tratados internacionais" no que tange ao tratamento conferido à Catalunha e seus políticos.

Falando em sua primeira entrevista à imprensa após sua libertação sob fiança de uma prisão alemã do estado de Schleswig-Holstein, nesta sexta-feira, Puigdemont também pediu uma "negociação baseada no respeito mútuo" sobre a reivindicação da Catalunha por independência.

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Ele também afirmou que Madri deve "cumprir as resoluções da ONU" e libertar prisioneiros políticos, aludindo a vários políticos catalães que foram presos depois de declarar unilateralmente a independência da Catalunha da Espanha no ano passado.

Na capital alemã, Puigdemont disse ainda que espera voltar a morar na Bélgica assim que o processo legal acabar na Alemanha, mas que ele pretende permanecer em Berlim enquanto os trâmites continuarem. Ele acrescentou que, uma vez na Bélgica, ele retomaria suas "atividades no exílio".

Enquanto falava à imprensa, um grupo de apoiadores do ex-presidente da Catalunha se reuniu do lado de fora do centro de defesa de refugiados no bairro de Kreuzberg, em Berlim, onde a conferência foi realizada.

Controvérsia na extradição

As autoridades alemãs estão avaliando a extradição de Puigdemont para a Espanha depois que o ex-governante catalão foi detido, em 25 de março, ao ter entrado de carro na Alemanha quando regressava da Dinamarca, em cumprimento a um mandado de prisão europeu emitido pela Espanha.

Madri o acusa de rebelião e malversação de verbas públicas por organizar um referendo, declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional, sobre a independência da Catalunha.

Na última quinta-feira, um tribunal de Schleswig-Holstein decidiu que o ex-governante não pode ser extraditado pelo crime de rebelião porque a lei equivalente na Alemanha pressupõe o uso ou ameaça de força suficiente para contrariar a vontade das autoridades. Ele ainda pode, porém, ser extraditado pela acusação de mau uso de fundos públicos.

No entanto, se for enviado de volta à Espanha para enfrentar o julgamento sob essa acusação, ele não poderá mais ser processado em seu país por rebelião, de acordo com a legislação europeia,

A Suprema Corte espanhola está considerando apelar à Corte Europeia de Justiça em Luxemburgo sobre procedimentos de extradição entre os Estados-membros da União Europeia.

CA/dpa/afp/ap/dw

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