Referendo na Venezuela é paralisado
21 de outubro de 2016
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou que acatará a decisão de quatro tribunais regionais que anularam, nesta quinta-feira (20/10), a primeira etapa do processo para ativar um referendo que pode revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Segundo o órgão, a próxima fase, prevista para a semana que vem, será adiada.
Em comunicado, o CNE afirmou recebeu a notificação de que os tribunais dos estados de Aragua, Bolívar, Carabobo e Apure anularam a coleta de assinaturas de ao menos 1% do número de eleitores (200 mil) realizada em maio pela oposição, alegando que a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) cometeu fraudes. A oposição recolheu quase 400 mil assinaturas.
Os tribunais, segundo o CNE, acataram as denúncias do governo Maduro sobre a "o falso atestado de um funcionário público, aproveitamento de ato falso e fornecimento de dados falsos" para o poder eleitoral.
A decisão judicial interrompe o início da etapa seguinte para ativar o referendo contra Maduro, que consistia na coleta da assinatura de 20% dos eleitores venezuelanos registrados, ou seja, 4 milhões de pessoas.
"Essas decisões têm como consequência a paralisação, até nova ordem judicial, do processo de coleta de 20% das assinaturas, que estava previsto para os dias 26, 27 e 28 de outubro", disse a nota divulgada pelo CNE.
O líder opositor Henrique Capriles, governador do estado de Miranda, condenou o adiamento da nova coleta, classificando o ato como "gravíssimo ato contra a Constituição".
"Alertamos ao corpo diplomático em nosso país que o governo hoje se impulsiona na direção de um cenário muito perigoso e de aumento da crise", afirmou em sua conta no Twitter.
FC/efe/dpa