Reforma ministerial deve ter pouco impacto econômico

Após anos do que muitos viam como um inchaço na Esplanada dos Ministérios, o governo Dilma Rousseff anunciou na segunda-feira (25/08) um corte no número de pastas, que devem passar de 39 para 29. As reduções devem ocorrer até o fim de setembro e também vão incluir uma diminuição de mil cargos comissionados – hoje o total passa de 22 mil.

O governo não anunciou quais pastas vão ser extintas, mas a expectativa é que secretarias com status de ministério ligadas à Presidência vão ser incorporadas por outras pastas, enquanto alguns ministérios devem ser fundidos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a medida vai resultar em “muitos milhões de economia”.

No entanto, para especialistas em contas públicas ouvidos pela DW, os cortes anunciados por Dilma têm por enquanto mais valor simbólico do que impacto econômico, já que os recursos que poderão vir a ser economizados não serão relevantes nos gastos totais.

“Provavelmente será uma reforma superficial. O corte poderia ser muito maior. Se a regra for a incorporação de ministérios como secretarias, vai ser só um remanejamento com alguns cortes em gratificações. Não vai ocorrer o esvaziamento de prédios e demissões em massa. Quase três quartos das pessoas em cargos de confiança são funcionários públicos, eles não vão ser demitidos“, afirma Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Já o economista Raul Velloso afirma que ainda é difícil ter uma visão geral sobre o anúncio por causa da escassez de informação, mas diz que os primeiros dados sugerem pouco impacto imediato.

"Se esses mil cargos de confiança que vão ser cortados estão sendo ocupados no momento ou são fáceis de cortar, porque ainda aguardavam indicação? Se o corte só consistir em remanejamento, não vai resolver”, afirma.

Cinco pastas têm 80% dos gastos

O número de ministérios no Brasil vem aumentando desde o início dos anos 90. No final do governo Fernando Collor (1990-1992) eles não passavam de 14. Com Itamar Franco (1992-1994), o número dobrou. Já Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) chegou ao final do seu governo com 26. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, por sua vez, continuaram com a expansão, chegando a um total de 39 ministérios, que incluem pastas poucas expressivas como o Ministério da Pesca e de Assuntos Estratégicos.

Durante a última campanha eleitoral, diante das queixas da oposição, que acusava um inchaço da máquina pública, Dilma defendeu todos os ministérios e apontou que eles eram necessários.

“A maioria dos ministérios funciona meramente como postos de prestígio. Muitos ministros nem despacham com a presidente. Ela chega a confundir o nome dos titulares. Algumas pastas são até mesmo duplicadas. Existe uma Secretaria de Portos ligada à Presidência, mas o próprio Ministério dos Transportes possui setores que cuidam da questão“, afirma Castello Branco.

Embora o número atual de ministérios impressione, nem todas as pastas têm o mesmo impacto no Orçamento. Segundo especialistas, o aumento de ministérios e de pessoal tem pouca relação com a elevação de gastos gerais do governo.

Em 2014, cinco pastas das 39 pastas – Defesa, Educação, Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento Social – consumiram mais de 80% dos gastos do governo. A Previdência Social gastou cerca de 407 bilhões de reais, a maior parte em benefícios do INSS, enquanto uma pasta como o Ministério da Pesca custou 300 milhões de reais. Esta última pasta conta com pouco mais de 400 servidores, enquanto a Defesa é responsável pelo pagamento de cerca de 390 mil pessoas.

Como essas pastas estratégicas não devem ser extintas, a tendência é que os cortes não ataquem o grande problema do governo, que é, segundo especialistas, gastar muito e de maneira desorganizada. “Seria bom se o anúncio dos cortes também fosse usado para melhorar a funcionalidade e eficiência da máquina pública“, afirma Castello Branco.

O professor Velloso, no entanto, afirma que embora o corte resulte num impacto mínimo, ele pelo menos pode servir para marcar uma mudança de abordagem em relação aos gastos públicos por parte do governo. “O anúncio manda um sinal de que existe alguma vontade de frear a tendência de crescimento permanente da máquina.”

Baixo risco político

Já no terreno político, especialistas afirmam que Dilma escolheu um bom momento para forçar os cortes, já que o anúncio vai de encontro com a expectativa da opinião pública. Sobre eventuais brigas políticas que podem ocorrer pela preservação de ministérios, eles se mostram otimistas.

Segundo eles, o momento não está propício para esse tipo de disputa, que no passado gerou atritos entre PT, PMDB e outros partidos da base aliada pelo comando da chefia de ministérios.

“Acho que há um consenso entre os políticos de que era necessário fazer algo. Um político ou outro pode ficar insatisfeito, mas a maioria já percebeu que era preciso sinalizar algum tipo de mudança. E, de qualquer forma, eles vão poder continuar brigando pelos cargos de terceiro e quarto escalão como sempre fizeram. Esses ministérios, mesmo que virem secretarias dentro de outras pastas, vão continuar atraentes”, afirma Castello Branco.

O professor Velloso concorda. “Ninguém vai se arriscar agora a reclamar publicamente sobre a extinção de uma pasta pouco relevante. A maioria dos políticos sabe que esse é um momento para reagrupar.”