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Regras para naturalização são diferentes na UE

(pk / mr)8 de maio de 2006

A União Européia se esforça há anos para harmonizar as regras de naturalização em seus países. Atualmente, imigrantes que desejam a segunda nacionalidade precisam preencher requisitos diferentes para cada Estado.

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As regras para obtenção de nacionalidade variam de acordo com cada paísFoto: Fotomontage/AP/DW

As regras para obter nacionalidade dentro da União Européia variam de acordo com o país. Em alguns lugares, os imigrantes só podem ser naturalizados se comprovarem que têm emprego e renda suficiente para se manter. Mais recentemente, foram implementados "testes de conhecimento" sobre sociedade, história e cultura para os que se candidatam a receber a nacionalidade em alguns Estados da UE.

"Little India" e "Banglatown" no Reino Unido

O Reino Unido é há séculos pólo de atração de imigração. Imigrantes de Bangladesh vivem principalmente em East End, que hoje é conhecida como "Banglatown". Há também a "Little India", no oeste de Londres.

Überschwemmung in Bangladesch
A Inglaterra tem sua BanglatownFoto: AP

Os imigrantes do subcontinente montaram uma infra-estrutura própria, com lojinhas de esquina, restaurantes e escolas. Tornaram, além disso, o curry um prato nacional na Inglaterra. Já os chineses adotam outra estratégia: eles se espalham, quase imperceptíveis, por toda a ilha.

Quem quer se naturalizar britânico precisa ter morado no mínimo cinco anos no país. Desde 2005, os imigrantes também precisam comprovar conhecimento da língua inglesa e passar no teste "Life in the UK".

"As pessoas precisam saber pelo menos um pouco sobre sua nova pátria. Os candidatos podem fazer o teste quantas vezes forem necessárias até conseguirem responder corretamente o mínimo de 16 do total de 24 perguntas", diz o ministro britânico do Interior, Tony McNulty.

As diferentes regras para cada país

A situação é diferente nos três Estados bálticos, Estônia, Letônia e Lituânia. O teste para obtenção da naturalidade engloba não somente conhecimentos de história, mas também sobre a Constituição do país.

Na Dinamarca, os candidatos precisam ter morado oito anos no país e comprovar conhecimentos da língua em um nível correspondente ao ensino fundamental completo e sobre a sociedade dinamarquesa.

Os franceses exigem o mínimo de cinco anos de residência no país e também aplicam testes de conhecimento. E Paris dá ainda um passo adiante com a seleção criteriosa de quem recebe a naturalização: somente trabalhadores altamente qualificados são desejados.

Quem quiser se tornar cidadão espanhol ou italiano precisa ter morado pelo menos dez anos no país. Enquanto a Itália não exige nenhum teste de conhecimento, a Espanha testa seus candidatos em uma entrevista.

Avaliação prévia na Holanda

Os holandeses tornaram mais complicado o processo de naturalização de estrangeiros. Os candidatos que não vêm de outros países da UE precisam fazer um teste na embaixada holandesa de seu próprio país antes mesmo da viagem.

Bootschaft der Niederlande in Berlin Architekt Rem Koolhaas Modell
Embaixada holandesa em BerlimFoto: presse

"Quem quer morar na Holanda precisa estar preparado para a chegada. Somente desta maneira a pessoa pode morar aqui, encontrar um emprego ou um lugar no sistema de formação de profissionais", afirma a ministra do Interior, Rita Verdonk.

O teste aplicado pelas embaixadas holandesas é composto por questões sobre língua e sociedade. Para passar no exame, são necessárias 300 horas de aulas preparatórias, segundo Verdonk. Fica a cargo do candidato a sua preparação. Por cerca de 64 euros, pode-se adquirir o livro e o filme explicativo recomendados.

Alemanha e Áustria: testes difíceis até para cidadãos do país

Einbürgerungs-Fragebogen in Hessen
O teste alemão para naturalizaçãoFoto: picture-alliance / dpa/dpaweb

Cerca de 7 milhões de estrangeiros vivem na Alemanha – um terço deles, há mais de 20 anos. A maioria dos alemães é aberta em relação aos imigrantes, desde que eles não representem uma ameaça aos seus postos de trabalho.

Para melhor a integração, os candidatos à nacionalidade alemã devem comprovar conhecimento da língua e estar familiarizados com o sistema político e legal. Essas condições também valem na Áustria – onde o conjunto de leis para naturalização foi agravado recentemente. Os imigrantes precisam fazer um teste de geografia. É possível que mesmo alemães e austríacos não consigam responder a muitas das perguntas.