Reino Unido começa processo de saída da UE
29 de março de 2017
O governo britânico entregou nesta quarta-feira (29/03) a Bruxelas a carta, assinada na véspera pela primeira-ministra Theresa May, com a qual o Reino Unido solicita formalmente sua saída da União Europeia (UE), depois de 44 anos como membro do bloco.
A carta, na qual é invocado o Artigo 50 do Tratado de Lisboa – que estabelece o início das negociações sobre a saída do bloco comunitário – foi entregue ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O dispositivo previsto no tratado europeu determina que as duas partes têm dois anos para chegar a um acordo sobre os termos da separação, que poderá ter implicações políticas, jurídicas, econômicas e financeiras.
No documento de seis páginas, a premiê britânica ofereceu uma declaração educada e conciliatória, salientando que os britânicos querem permanecer "parceiros e aliados comprometidos" da União Europeia.
"Devemos nos engajar de forma construtiva e respeitosa, num espírito de cooperação sincera", afirma May no texto. "É do maior interesse tanto do Reino Unido como da União Europeia que devemos usar o processo para cumprir esses objetivos de maneira justa e ordenada e com o mínimo de perturbação possível para cada lado."
Classificando o desafio de separação como "momentâneo", May pleiteou na carta que o Reino Unido e a UE "trabalhem duro" para evitar fracassos nas negociações do Brexit. Ela também pediu que as negociações sobre a saída e futuros laços comerciais fossem elaborados ao mesmo tempo.
Bruxelas, porém, já havia indicado que a nova relação comercial só seria discutida após o acordo definitivo do Brexit. Por fim, a líder democrata desejou que a Europa permaneça "forte e próspera" e capaz de se defender das ameaças à segurança.
"Já sentimos sua falta"
A carta foi entregue a Tusk ainda pela manhã pelo embaixador do Reino Unido na UE, Tim Barrow. "Não há razão para fingir que este é um dia feliz, nem em Bruxelas, nem em Londres", disse Tusk, ao receber a notificação. "Paradoxalmente há também algo positivo no Brexit. Ele nos torna mais determinados e unidos."
Tusk disse que ele e a Comissão Europeia têm um forte mandato para proteger os interesses dos outros 27 Estados-membros, no que ele descreveu como "difíceis negociações". Tusk comunicou que compartilhará sua proposta sobre as diretrizes das negociações na sexta-feira. "Já sentimos a sua falta", finalizou, em alusão ao adeus próximo ao Reino Unido.
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, afirmou que os Estados-membros da UE precisam se manter unidos no processo do Brexit e pediu negociações "leais e construtivas" entre Londres e Bruxelas.
"Nós, a UE, vamos conduzir as conversações de uma forma justa e construtiva. Espero que o governo britânico também adote o mesmo espírito nas negociações", afirmou Merkel, que disse ter recebido garantias de May por telefone.
Merkel disse que a Alemanha se esforçará para garantir que haja o menos possível de perturbações às vidas dos cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido. Ela espera que Londres e a UE possam seguir sendo parceiros próximos. Com o Brexit, muitas pessoas na Europa estão preocupadas com seu próprio futuro pessoal.
"Este é o caso especialmente de muitos alemães e cidadãos europeus no Reino Unido. O governo alemão trabalhará intensamente para garantir que o efeito sobre o cotidiano dessas pessoas seja o menor possível", afirmou.
Começa, portanto, a contagem regressiva do Brexit, previsto para ser sacramentado até o dia 29 de março de 2019, ao término do período de negociações. Em 23 de junho do ano passado, 52% dos britânicos votaram a favor da saída do bloco.
A expectativa é que nesta quinta-feira o presidente do Conselho faça circular entre os 27 Estados-membros da UE um texto sobre as diretrizes de negociação com o Reino Unido. Estas diretrizes serão adotadas formalmente na cúpula especial prevista para o dia 29 de abril em Bruxelas.
PV/efe/lusa/ap/dpa/afp